sexta-feira, 14 de outubro de 2011 - http://www.bezerrosagora.blogspot.com/MERECE DESTAQUE:Vereador do Recife propõe via exclusiva para ambulância e viaturas da polícia e dos bombeirosAmbulâncias, viaturas de polícia e dos bombeiros poderão trafegar em via exclusiva. A proposta é do vereador do Recife, Rogério de Lucca (PSL), autor do Projeto de Lei que cria faixa de rolamento preferencial para veículos em situação de emergência. Abram alas para as ambulâncias - 17 de outubro - Blog Mobilidade Diário de Pernambuco - Tânia Passos Uma nova tentativa de melhorar a mobilidade urbana, via projeto de lei , propõe, dessa vez, a criação de uma faixa exclusiva preferencial para os veículos em situação de emergência a exemplo das ambulâncias. A proposta é do vereador do Recife Dr. Rogério de Lucca. Ele justifica a medida devido a localização dos hospitais e batalhões no centro urbano. “Enfrentamos desafios de mobilidade, típicos de um grande centro urbano e como sabemos que a maioria dos hospitais, delegacias e batalhões estão localizados no centro da cidade, temos inevitavelmente engarrafamentos nas principais vias urbanas”, avaliou o vereador. O projeto trata em seu art.2º, que a faixa deverá ser usada livremente para o tráfego de veículos, sendo obrigatório o esvaziamento para o veículo em situação de emergência. Se aprovada, a faixa preferencial terá pintura diferenciada com sinalização específica a ser definida pela administração municipal. Essa alternativa é realidade em outras metrópoles, como Nova York, Londres, Tóquio e Paris, mas é inédita no Brasil. Blog do Jamildo - JCBoa notícia. Projeto de lei cria faixa de rolamento para veículos em emergênciaPOSTADO ÀS 08:15 EM 14 DE Outubro DE 2011 Ambulâncias, viaturas de polícia e dos bombeiros poderão trafegar em via exclusiva. A idéia é do vereador do Recife, Drº Rogério de Lucca, autor do Projeto de Lei que cria faixa de rolamento preferencial para veículos em situação de emergência. “Enfrentamos desafios de mobilidade, típicos de um grande centro urbano e como sabemos que a maioria dos hospitais, delegacias e batalhões estão localizados no centro da cidade, temos inevitavelmente engarrafamentos nas principais vias urbanas”, avalia o vereador. O projeto trata em seu art.2 que “a faixa deverá ser usada livremente para o tráfego de veículos, sendo obrigatório o esvaziamento para o veículo em situação de emergência”. Se aprovada, a faixa preferencial terá pintura diferenciada com sinalização específica a ser definida pela administração municipal. Essa alternativa é realidade em outras metrópoles, como Nova York, Londres, Tóquio e Paris, mas é inédita no Brasil. Projeto abre caminho para as ambulâncias Publicado em 15/10/2011, Às 7:30 Depois dos táxis, agora são os veículos de serviço emergencial que podem ganhar o direito de trafegar em faixas exclusivas no Recife. O autor do projeto, vereador Rogério de Lucca, tem como base a dificuldade de ambulâncias e viaturas de fugir dos engarrafamentos para prestar socorro com rapidez. Faz sentido Folha de Pernambuco - Faixa preferencial - 18 de outubro de 2011 Tramita na Câmara um Projeto de Lei do vereador recifense Rogério de Lucca, que recomenda a criação de faixa preferencial para veículos em situação de emergência: ambulâncias, viaturas de polícia e dos bombeiros. A tal faixa seria usada normalmente, mas obrigatoriamente desocupada mediante demanda. Ele defende a ideia com o argumento de que a maioria dos hospitais, batalhões e delegacias está localizada no Centro da Cidade, onde o tráfego é precário. http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/671228?task=view
Experiência em assessoramento de imprensa e marketing político dos deputados estaduais Ricardo Costa - PTC, no período de janeiro a maio de 2011 e da deputada estadual Ceça Ribeiro - PSB, de janeiro de 2007 a janeiro de 2011. Deputado Estadual Ricardo Costa - PTC - 2011 Ricardo Costa cria frente de comunicação http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/02/24/politica2_0.asp Edição de quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 Parlamentar diz que vai discutir a exigência do diploma para os jornalistas Na lista das Frentes Parlamentares criadas nesta semana na Assembleia Legislativa, está a de Comunicação. Inédita na Legislativo estadual, ela tem autoria do deputado Ricardo Costa (PTC) e foi aprovada sem alardes, contando com a unanimidade dos presentes. ´Existe na Casa uma grande vontade de discutir esse tema até porque o parlamento também precisa de comunicação. Ela (a comunicação) dá transparência ao que produzimos`, disse Costa. A criação da Frente foi publicada no Diário Oficial de ontem. Costa explicou que a proposta é debater a descentralização dos trabalhos de comunicação, fortalecendo, também, o interior do estado. ´Às vezes, as pessoas distantes do Recife, que fazem comunicação, não têm acesso a digitalização e outros avanços. Então, vamos discutir isso`, comentou. De acordo com o deputado, que é empresário do ramo, a Região Metropolitana do Recife concentra a maior parcela de profissionais dessa área, muitos dos quais vindos do interior. O resultado é uma saturação que pode ser parcialmente resolvida ao se abrir novas perspectivas. ´O mercado está aí, ele precisa apenas ser identificado e potencializado.` Além do fortalecimento da comunicação no interior de Pernambuco, o diploma para o exercício do jornalismo, cuja exigência foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também será debatido. ´A frente vai ter uma pauta e a questão do diploma será colocada`, prometeu o parlamentar. A atuação do grupo será feita em conjunto com entidades como os sindicatos, ´tanto os patronais quanto os obreiros`. Este é o primeiro mandato de Ricardo Costa na Assembleia. Apesar disso, não é a estreia dele na Casa. O parlamentar já tomou assento no plenário da Casa por duas vezes. A primeira em 2007, quando assumiu o lugar de Sebastião Oliveira durante o mês de janeiro daquele ano. A oportunidade seguinte se estendeu de julho a outubro de 2008. Na ocasião, Costa era suplente de Edson Vieira. Deputado estadual Ricardo Costa é entrevistado na Rádio Esperança FM, em Paulista  Em entrevista a Rádio Esperança FM na cidade do Paulista o deputado estadual Ricardo Costa falou da importância que a cidade tem em seu mandato , ele ainda aproveitou para agradecer a votação expressiva que teve na cidade. Ele falou também que Paulista precisa de mudanças e que será muito importante que a população da cidade faça uma boa escolha nas próximas eleições. Hoje a cidade estar muito a desejar quando se trata de educação e saúde, sem falar que o turismo estar apagado e que a cidade das chaminés tem muito para mostrar aos turistas do brasil e do mundo. Redação do Informe-PE, Reportagem: Sidcley Alves Ricardo Costa comenta construção do Parque Baraúnas O deputado Ricardo Costa, do PTC, afirmou, nesta segunda (21 de março), que a construção do Parque das Baraúnas será um espaço de lazer importante para os moradores de Caruaru. Segundo o parlamentar, no último final de semana foram arrecadadas cerca de 40 mil garrafas PET que serão usadas na implantação do empreendimento. De acordo com o deputado, a construção do parque é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru em parceria com a população, visando arrecadar materiais recicláveis. Já o deputado Tony Gel, do Democratas, ressaltou que a Prefeitura de Caruaru investe em obras visíveis, enquanto o município apresenta problemas nas áreas de saúde e educação. Na opinião do parlamentar, há falta de médicos e remédios, além de ter sido cortada a gratificação para professores que ensinam na Zona Rural da cidade. (R.F.) Ampliação da Rodovia PE-01Felipe do Veneza junto com o Deputado Ricardo Costa faz indicação para à Mesa do Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja feito apelo, ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr. Eduardo Campos e ao Exmo. Sr. Secretário de Transportes do Estado de Pernambuco, Deputado Isaltino Nascimento, e à Exma. Sra. Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco – DER-PE, Dra. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, no sentido da inclusão do Município de Paulista no Plano Operativo do Projeto: Restauração e Melhoramento de Rodovias e Estradas Vicinais, visando o alargamento da Av. Cláudio Gueiros Leite, cujo acostamento em ambos os lados são bastante espaçosos o que permitirá a realização da referida obra, ainda no primeiro semestre de 2011. Deputado Ricardo Costa apresentou proposta da Frente Parlamentar da Comunicação http://busk.com/news/deputado-ricardo-costa-apresentou-proposta-de-frente-parlamentar-da-comunicacao  Os 49 deputados estaduais votaram, por unanimidade, durante sessão plenária naAssembléia Legislativa, na tarde de 22 de fevereiro, a favor da criação da Frente Parlamentar de Comunicação de Pernambuco. A proposta é de autoria do deputado estadual Ricardo Costa e visa defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor da comunicação. Debates, audiências públicas, eventos e fóruns serão realizados. “O universo da Indústria de Comunicação de Pernambuco, pelo seu crescimento em número de emissoras de rádios na capital e no interior, bem como emissoras de TV aberta, Jornais e Revistas espalhados por todo o Estado, agências de propaganda e outros meios de comunicação, é responsável por uma significativa parcela em termos de recolhimento de impostos, representando aproximadamente 3% do PIB pernambucano”, explicou o deputado ressaltando que a criação da Frente contribuirá para um fórum permanente de idéias e ações para definir novos rumos no setor. http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/01/lobby_carnavalesco_pelo_clube_vassourinhas_abre_ano_legislativo_na_alepe_90884.php _vassourinhas_abre_ano_legislativo_na_alepe_90884.php Lobby carnavalesco pelo Clube Vassourinhas abre ano legislativo na Alepe POSTADO ÀS 16:14 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2011 Neste 1º de fevereiro, desde às 15 horas, o Movimento Cultural Carnaval Popular de Olinda faz manifestação em frente à Assembléia Legislativa de Pernambuco durante a posse dos deputados estaduais eleitos para a 17ª Legislatura. Segundo o presidente do Movimento, Garnier Cruz, o deputado Ricardo Costa será procurado por integrantes de mais de 40 grupos carnavalescos de Olinda para que as principais reivindicações da categoria sejam reportadas ao governador. “Estamos liderando o movimento e realizamos diversas ações desde a semana passada para reabertura do Vassourinhas. No dia 21 de fevereiro o clube completará 99 anos e iremos cantar o parabéns no meio da rua”, disse Garnier. O clube está fechado desde dezembro do ano passado por determinação do MPPE por não apresentar infra-estrutura adequada de acústica. Na última sexta-feira, dia 28 de janeiro, foi realizada uma reunião com o promotor André Filipe para a solicitação de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – mas, nada ficou decidido. “Vamos a Assembléia entregar um manifesto decidido pelo movimento no último sábado. Temos muito que reclamar, além da reabertura do Vassourinhas e o deputado que escolhemos é o Ricardo Costa por ser de Olinda. Esperamos que ele abrace a nossa causa para que possamos, junto com o poder público, realizar realmente um carnaval popular e resgatar a cultura do frevo”, complementou Garnier. Clube Vassourinhas de Olinda é reabertoe vai retomar os ensaios carnavalescosA sede do clube estava fechada desde o final do ano passadopor determinação do Ministério Público devido ao barulho das festas e dos ensaiosDa Redação do pe360graus.comO Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas de Olinda foi reaberto depois de ficar quase dois meses sem funcionar. A sede do clube, que tem 99 anos, tinha sido fechada em dezembro de 2010 por recomendação do Ministério Público. O motivo era o barulho dos ensaios e das festas no local, que estava incomodando os moradores do bairro do Amparo, no Sítio Histórico. Um termo de ajustamento de conduta foi assinado pelo clube, que se comprometeu a providenciar o tratamento acústico da sede nos próximos dias. Com isso, os ensaios com as orquestras e os passistas vão poder retornar. ( JC – Cidades ) Artistas se unem para reabrir o Vassourinhas 26 de janeiro de 2011 Bonecos gigantes, orquestras, blocos e agremiações de Olinda participam hoje, às 19h, no Largo do Amparo, de manifestação para exigir resgate do clube, cuja sede foi fechada em dezembro de 2010.O Movimento Cultural Carnaval Popular realiza hoje, às 19h, no Largo do Amparo, em Olinda, manifestação em defesa da reabertura do tradicional Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas. O evento terá participação de vários artistas locais, passistas de frevo, desfiles de bonecos gigantes, orquestras populares e mais de 30 representantes de blocos e agremiações carnavalescas de Olinda. A sede do bloco está interditada desde dezembro do ano passado, quando, após várias denúncias de som alto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez uma vistoria no local e constatou irregularidades na estrutura acústica. O bloco, fundado no dia 21 de janeiro de 1912, é uma das agremiações mais populares do Carnaval de Olinda e, ao longo do ano, realiza oficinas artísticas com idosos e crianças das comunidades vizinhas. Segundo o organizador do protesto, Garnier Cruz, o MPPE e a Prefeitura de Olinda solicitaram que o clube elaborasse um projeto acústico para pode reabrir as portas. No entanto, segundo Garnier Cruz, o bloco não tem renda suficiente para atender às exigências. “Com a manifestação esperamos sensibilizar a sociedade e o poder público para a causa da agremiação, que é um ícone da cultura carnavalesca de Pernambuco.” O organizador lembra que há interesse de alguns alunos e professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em desenvolver um esquema de proteção acústica para a sede do Vassourinhas, entretanto faltam recursos para viabilizar o projeto. De acordo com o promotor de justiça do Meio Ambiente de Olinda, André Felipe Menezes, o MPPE recomendou que a Prefeitura de Olinda interditasse o estabelecimento por causa das denúncias de poluição sonora registradas. “A sede do Vassourinhas é completamente aberta nas laterais e não existe proteção acústica adequada. Além disso, os eventos realizados no local durante os fins de semana, frequentemente, ultrapassavam o limite máximo de decibéis, estabelecido por lei”, esclarece o promotor. Apesar da história e da tradição do Clube Vassourinhas, a Prefeitura de Olinda informou que por ser uma agremiação particular não pode intervir no fechamento do bloco nem na execução do projeto acústico. Para a manifestação de hoje à noite, estão confirmadas as presenças de artistas locais como: Nena Queiroga, André Rio, Cristina Amaral, Sílvio Botelho (produtor de bonecos gigantes), Almir Rouche e Gustavo Travassos. O ato terá início no Largo do Amparo, seguirá pela Prefeitura de Olinda e o encerramento será na frente do Clube Vassourinhas. No fim da manifestação haverá queima de fogos e um abraço simbólico na sede do clube. Foliões e artistas se mobilizam pela abertura do Vassourinhas Em meio a quase cem anos de tradição, as cores, batuques e energia do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas acordam sem certeza, porém, com bastante expectativa. O fato deve-se ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ao fazer uma análise na sede da agremiação, detectou algumas falhas na estrutura do local. Como consequência, uma das mais antigas atrações do Carnaval de Olinda está comprometida neste ano. Para tentar reverter a situação e garantir a adorada folia, organizadores do bloco e artistas convidam a população para ato que visa um acordo com o MPPE, nesta quarta-feira (26), a partir das 18h, no Largo do Amparo, síto histórico da Cidade Alta. Nada de baixo-astral. É em clima de muita festa que o Clube Vassourinhas pretende caminhar para o seu 99° Carnaval. Com direito a muito frevo, 200 passistas, 100 músicos e 30 agremiações, a mobilização contará com a presença de artistas renomados, como André Rio, Cristina Amaral, Nena Queiroga, Gustavo Travassos, Silvério Pessoa, Nonô Germano, Geraldinho Lins, Marrom Brasileiro, Almir Rouche e Ed Carlos. Todos com o mesmo objetivo: não deixar morrer a alegria de um dos blocos pernambucanos mais reconhecidos. O encontro, que tem o tema "Abrace o Clube Vassourinhas”, acontece com o intuito de sensibilizar as autoridades do MPPE. As denúncias giram em torno de poluição sonora, falta de acústica necessária e reforma mais adequada do espaço. O bloco alega que não deixará de cumprir e realizar os ajustes necessários, e explica que a tentativa é de conseguir um prazo mais flexível com o Ministério Público, para que isso não interfira na programação dos festejos de 2011. Movimento quer a reabertura do Vassourinhas Postado por Valdecarlos Alves | Sex, 28 de Janeiro de 2011 16:07 Logo mais, às 17h, o representante do Movimento Cultural Carnaval Popular de Olinda, Garnier Cruz, o diretor do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas Erivelto Paes Barreto e o advogado Marcos Araújo participarão de reunião no Ministério Público com o promotor André Felipe a fim de propor um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para a reabertura do clube. A proposta é que logo após o Carnaval, o clube possa voltar aos seus ensaios e reabrir as portas para os foliões. A sede do bloco está interditada desde dezembro do ano passado, quando, após várias denúncias de som alto, o MPPE visitou o local e constatou irregularidades na estrutura acústica. O bloco, fundado no dia 21 de janeiro de 1912, é uma das agremiações mais populares do Carnaval de Olinda e ao longo do ano realiza oficinas artísticas com idosos e crianças das comunidades vizinhas. Vassourinhas de Olinda reaberto O Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas foi reaberto. Após muitas lutas, o movimento conquistou o direito de participar do carnaval de 2011, garantindo a festa de Momo para milhares de foliões. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – no dia 04 de fevereiro, favorecendo a realização de ensaios das duas orquestras tradicionais, as coreografias dos passistas que desfilarão durante o período carnavalesco, além das aulas de frevo ministradas para as crianças. O clube realizou diversas ações para a sua reabertura. No dia 26 de janeiro, fez ato público no Largo do Amparo, com o tema “Abrace o Vassourinhas”, no dia 1º de fevereiro, elegeu como defensor oficial o deputado estadual Ricardo Costa, durante a posse dos parlamentares na Assembléia Legislativa. “O movimento está realizando o orçamento da acústica do clube e prometeu entregar nos próximos dias. Conversei durante almoço com o governador Eduardo no dia 02 de fevereiro e ele ficou muito sensibilizado com a problemática da agremiação. Prontamente, encaminhou a demanda ao secretário de Cultura Fernando Duarte. Em ritmo de carnaval, estamos daqui para melhor, garantido à cidade e à Pernambuco a festa com essa centenária agremiação, orgulho e tradição do povo olindense”, disse Ricardo Costa. O clube estava fechado desde dezembro do ano passado pelo Ministério Público por não atender às especificações referentes à acústica. PROCESSOVassourinhas reabre as portas até o fim do CarnavalPublicado em 10.02.2011, às 20h44Do JC Online Depois de manifestações em defesa da reabertura da sede do Clube Vassorinhas, o espaço foi reaberto para algumas atividades durante o período de Carnaval. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os responsáveis do clube e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi liberado o uso do local para ensaios das orquestras e de passistas e para a realização das oficinas de frevo. Após os festejos de Momo, no entanto, o Vassourinhas será novamente fechado e isolado para reformas nas instalações designadas pelo MPPE. Um novo projeto acústico está sendo concebido por engenheiros e será entregue ao governo do Estado que prometeu ajuda para as obras. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao fazer uma análise na sede da agremiação às vésperas de completa 100 anos, detectou algumas falhas na estrutura do local e impediu o funcionamento do prédio. O fechamento durou desde de dezembro até o último dia 4. OLINDAManifestação festiva sai em defesa do Clube VassourinhasPublicado em 26.01.2011, às 20h41http://ne10.uol.com.br/canal/carnaval-2011/noticia/2011/01/26/manifestacao-festiva-sai-em-defesa-do-clube-vassourinhas-254489.php manifestacao-festiva-sai-em-defesa-do-clube-vassourinhas-254489.php Do JC Online  Foliões se unem para reabertura do Clube Vassourinhas Foto: Guilherme Fujimoto/JC Online Foliões, passistas, artistas, integrantes de blocos e outros interessados pelo Carnaval se reuniram na noite desta quarta-feira (26) para sair em defesa do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas, no Largo do Amparo, em Olinda. Recheado de frevo, o evento nomeado "Abrace o Clube Vassourinhas” acontece porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) interditou o local devido a falhas na sua estrutura. "Se não tiver o Vassouras aqui, não tem Carnaval em Olinda", exclama o bonequeiro Alexandre de Souza. "Todos os blocos, todas as prévias passam por aqui, é uma parte da nossa tradição", continua o folião. Só de passistas, o organizador do protesto-festa, Garnner Cruz, espera 300. A concentração começou por volta das 18h, com carro de som, bonecos gigantes e estandartes. Os presentes seguiram para os 4 Cantos e depois voltaram para o Largo do Amparo. [TV Jornal] Manifestação festiva sai em defesa do ClubeVassourinhasFoliões, passistas, artistas, integrantes de blocos e outros interessados pelo Carnaval se reuniram na noite desta quarta-feira (26) para sair em defesa do Clube Carnavalesco Misto Vassourinhas, no Largo do Amparo, em Olinda. Recheado de frevo, o evento nomeado "Abrace o Clube Vassourinhas" acontece porque o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) interditou o local devido a falhas na sua estrutura. O deputado estadual Ricardo Costa apresentou na Assembléia Legistiva projeto de lei de número 164, publicado no Diário Oficial de hoje (14), que dispõe sobre a isenção de taxas ou emolumentos para emissão de identidade, carteira de habilitação de motorista e documentação de veículos para as vítimas de furto, roubo e assalto. “Não é justo exigir das vítimas tais despesas. O projeto visa auxiliar a população mais carente, para que o cidadão não arque mais com esses custos, além do sofrimento pelo dano causado”, defende o parlamentar em sua justificativa, acrescentando que “o governo do Estado tem feito um esforço e um investimento muito grande na área de segurança publica, com o Pacto pela Vida, reduzindo significativamente os indices de criminalidade em Pernambuco, mas a gente precisa pensar ainda mais no bem-estar da população. É este o motivo que nos levou a propor o presente projeto de lei”. Ainda em sua justificativa, o parlamentar defende que ” a fundamentação jurídica é óbvia e incontrastável, por ser o Estado responsável, à luz da Constituição pela segurança de todos os cidadãos”. O projeto de lei passará ainda pelas comissões temáticas para depois ser votado em sessão plenária e posterior sanção do governador Eduardo Campos. Deputado Ricardo Costa destaca ação de lojistas em Olinda O deputado Ricardo Costa, que representou a Assembléia Legislativa, na solenidade de comemoração dos dez anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda – CDL-Olinda, destacou a contribuição que os lojistas têm dado ao crescimento econômico e social do município. “A gente fica muito feliz ao entrar nessa casa, pelo entusiasmo que percebemos dos que fazem a CDL. O crescimento da economia de Olinda é visível e vai crescer muito mais”destacou o parlamentar. Segundo elea administração municipal deve receber pesados recursos federais para realização de obras estruturadoras na cidade. Para Pernambuco devem ser alocados, nos próximos anos, pelo Governo Federal, algo em torno de R$ 50 bilhões e Olinda está inserida nesse bolo financeiro, para dar prosseguimento as obras que vem realizando e iniciar outros projetos. A solenidade contou com a participação de mais de cem convidados, entre empresários, autoridades militares, vereadores de olinda e empresários, e aconteceu na seda da CDL-Olinda à Praça 12 de Março. Vários oradores usaram da palavra e o presidente da entidade, Vicente Lopes, ao fazer seu pronunciamento agradeceu as referências feitas com relação ao trabalho realizado pela CDL e os serviços prestados pelos comerciantes lojistas ao desenvolvimento da cidade. “Temos a obrigação de fazer as coisas diferentes. Os lojistas sabem que a melhor maneira de crescer é fazer diferente. Aqui se discutem os negócios de Olinda” destacou Vicente, acrescentando que a CDLconta com a colaboração das autoridades para realização de seus projetos de desenvolvimento do comercio lojista. Ricardo Costa elogia Governo do Estadopela inauguração do viaduto de OlindaO deputado Ricardo Costa (PTC) discursou na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira para cumprimentar o Governo do Estado pela conclusão das obras do viaduto de Olinda. Segundo ele, a liberação da faixa oeste do viaduto da Avenida Pan-Nordestina, no Complexo de Salgadinho, melhorou enormemente no escoamento do trânsito naquela localidade. Ele disse também que, nos próximos 30 dias, serão inauguradas as outras obras do sistema viário do Complexo de Salgadinho, o que melhorará ainda mais o tráfego de veículos na cidade patrimônio da humanidade.
Viaduto concluído da Pan Nordestina em 04 de março ”Como é importante nos unir e contar com um governo transparente e pró-ativo”, foi a definição do deputado estadual Ricardo Costa durante visita à obra do viaduto da Avenida Pan Nordestina, em Olinda, na manhã de hoje(25). O diretor executivo do DER , Henrique Barros de Lucena, explicou que obra está avançadae que todos os trabalhadores têm se empenhado dia e noite para a entrega do viaduto, previsto para o dia 04 de março. “Não podemos parar um minuto sequer”, salientou. Acompanharam o deputado, o presidente da CDL de Olinda, Vicente Vilosa, o vice-presidente da Federação das Câmaras Dirigentes Lojistas de Pernambuco, José Ramos de Andrade e o empresário Alexandrino Rodrigues, proprietário da Vianorte. “Agora, deputado Ricardo Costa, acredito que o viaduto será concluído até a próxima sexta-feira porque estou vendo que ele está praticamente pronto”, disse entusiasmado Andrade. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Olinda fará uma reunião, após o carnaval, em comemoração à conclusão da obra e já convidou o gerente geral da AGaspar, George Negreiros, construtora responsável pelo empreendimento, além do diretor executivo do DER, do secretário de Transportes Isaltino Nascimento, do deputado Ricardo Costa, e promete convidar as demais autoridades de Pernambuco. Entrevista com o Bocão Com o jeito despachado e descontraído que tem conquistado cada vez mais o povo pernambucano, o comunicador nato, Tarcísio Regueira, conhecido popularmente como Bocão, entrevistou o deputado estadual Ricardo Costa, na sede da rádio folha, no dia 17 de março. O deputado elogiou a inauguração do viaduto da Pan Nordestina, comentou sobre o benefício ao acesso do olindense ao Recife, além de explicar a sua atuação parlamentar. Homenagem à Revista AlgoMais A Assembleia Legislativa homenageou a Revista Algo Mais, em sessão solene, no dia 16 de março, contando com a presença do deputado Ricardo Costa, que cumprimentou os dirigentes do periodico e as diversas personalidades do mundo da comunicação. O requerimento é de autoria do deputado Luciano Siqueira. Trechos do documento: “ a revista AlgoMais, que nesse 17 de março, completa cinco anos de existência e circulação ininterrupta, é um exemplo digno de aplauso de toda a sociedade e em particular por todos que valorizam a imprensa democrática e a informação de qualidade. A AlgoMais é uma revista mensal de informação e análise, com foco em Pernambuco. É uma publicação da SMF-TGI Editora Ltda, uma parceria de Sérgio Moury Fernandes com a TGI Consultoria em Gestão. Editada por Roberto Tavares e José Neves Cabral, tem a participação de conceituados jornalistas. Frente Parlamentar em Defesa da Família é instalada na Assembléia A ALEPE instalou, nesta quarta, 11 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Família. O Coordenador Geral do grupo é o deputado Pastor Cleiton Collins. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da Frente é analisar projetos discutidos atualmente nas casas legislativas brasileiras que possam ferir os princípios da família. Estiveram presentes os deputados Ricardo Costa, Eriberto Medeiros, Rodrigo Novaes, todos do PTC, Odacy Amorim, Adalto Santos (PSB) e Bispo Ossésio Silva (PRB), além das seguintes entidades: Federação Pernambucana de Comunidades Terapêuticas; Desafio Jovem Peniel; Desafio Jovem Trindade; Centro de Recuperação Maranata. Ainda de acordo com o Coordenador, aborto, drogas e violência sexual contra menores, a PL 122 e a violência contra a mulher também serão assuntos tratados pela Frente. Moradores do bairro de Jardim Paulista Baixo reuniram-se na tarde deste domingo (16) com o deputado estadual Ricardo Costa. O convite foi feito pelo líder comunitário Alemão, que contou com o apoio de Anísio Francisco. Eles discutiram e enumeraram diversos problemas que a cidade vem enfrentando. Questões como a ocupação imobiliária em detrimento do meio ambiente, ausência de oportunidades de trabalho para os moradores, falta de infra-estrutura, fragilidade do sistema de segurança, deficiência na saúde, carência de cursos profissionalizantes estiveram na pauta das discussões. “Ricardo Costa é uma pessoa da melhor qualidade, firme e correto. É uma pessoa de palavra. Quando ele promete, cumpre”, disse Alemão apresentando o deputado à comunidade. O deputado agradeceu aos 1986 votos obtidos no município, colocando-se à disposição para defender os interesses dos moradores. “Não parei de andar. O político tem que estar ao lado do povo. Assumo daqui a 15 dias o mandato de deputado porque o povo pernambucano me elegeu. Serei, portanto, mandatário do povo”. O parlamentar aproveitou a oportunidade para informar que o seu gabinete estará aberto ao povo paulistense: “vamos unir as forças do olindense com o povo de Paulista. Fazer uma espécie de consórcio dos interesses para a melhoria das duas cidades, buscando como um facilitador, soluções para problemas comuns que afligem a população dos dois municípios”, argumentou. Ricardo Costa elogiou a atuação do empresário Felipe Andrade, conhecido popularmente como Felipe do Veneza, por administrar o parque aquático situado em Maria Farinha. “Ele provou sua credibilidade com um trabalho sério, assertivo, austero e limpo à frente do Veneza Water Park e do Hotel Amoaras. Essa cidade precisa de um empresário ousado, de um administrador competente para trazer o desenvolvimento, seguindo o exemplo do que está acontecendo com Pernambuco, sob o comando do Governador Eduardo Campos”, acrescentou o deputado. Comunidade do Paulista revela problemas ao deputado Algumas soluções para a cidade foram apontadas pelo deputado, que contou com o apoio e a opinião dos moradores. Duplicação da Avenida Cláudio Gueiros Leite, profissionalização da mão-de-obra local com a criação de um hotel-escola direcionado para o turismo, fiscalização do sistema de saúde, levantamento dos prejuízos ambientais provenientes da construção desordenada, entre outros. “A voz do povo, da população, da comunidade, da associação,é que faz a diferença. É a pressão popular que vai ajudar a gente a avançar nas conquistas sociais” , afirmou o deputado. Clube em busca de recursos Kleber Nunes // Especial para o Diario klebernunes.pe@dabr.com.br Edição de quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Vassourinhas, que está ameaçado de não desfilar neste ano, fez protesto na Alepe O movimento entregou um documento ao deputado Ricardo Costa, pedindo que o Governo de Pernambuco garanta subsídios financeiros às agremiações carnavalescas. Imagens: Kléber Nunes/DP/D.A Press Bonecos gigantes, estandartes, orquestra de frevo e passistas tomaram conta da entrada principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem à tarde. Aproveitando o dia da posse dos novos parlamentares, a manifestação alegre do Movimento Cultural Carnaval Popular de Olinda optou pela folia para pedir ao governo que intervenha em favor do Clube Vassourinhas, interditado pela Prefeitura de Olinda, ao final do ano passado. A interdição aconteceu após uma vistoria do Ministério Público Estadual, que constatou a falta de tratamento acústico do local. A manifestação contou com a presença de mais de 40 agremiações. De acordo com o líder do Movimento Cultural Carnaval Popular de Olinda, Garnier Cruz, a interdição tem prejudicado os trabalhos sociais do Clube Vassourinhas. ´A agremiação atende mais de 180 crianças carentes, oferecendo a elas aulas de frevo. Sem som, elas não podem ter as aulas`, afirmou. Segundo o promotor André Felipe Barbosa, a interdição não determina o fechamento do clube, apenas a proibição de shows e festas, até a diretoria providenciar o tratamento acústico. ´As crianças poderão continuar normalmente tendo suas aulas, desde que o clube use som de microsistem, assim como outras atividades que não necessite de som alto`, explicou o promotor. Além da liberação total do Clube Vassourinhas, o Movimento aproveitou a oportunidade para pedir também, aos deputados, a criação de leis que promovam a profissionalização do carnaval, incentivos financeiros para as pequenas e médias agremiações. Isso porque a única fonte de renda desses grupos é a realização de festas, e a promoção de seminários, workshops e fóruns para debater anualmente a cultura pernambucana. As reivindicações foram entregues ao deputado estadual Ricardo Costa (PTC), único eleito pelo município de Olinda. ´Esperamos que esee documento chegue às mãos de Eduardo Campos e ele possa presentear o Vassourinhas, que completa 99 anos no próximo dia 21, com um tratamento de acústica na sede. E que também, junto com os deputados e vereadores, o governador crie políticas públicas voltadas para o nosso carnaval, para que a folia seja mais participativa`, disse Garnier. ImprovisoEnquanto o Clube Vassourinhas não tem o alvará de utilização sonora, os ensaios da orquestra que tem mais de 36 músicos e as aulas de frevo para crianças e adolescentes, estão sendo realizados na sede da Escola de Samba Preto Velho, no Alto da Sé. As aulas de frevo acontecem nas segundas, quartas, sextas e sábados e a orquestra ensaia nas terças, quintas e domingo. As atividades começam a partir das 17h.  | |||||||||
Deputada lança livro relatando os oito anos de mandato | |||||||||
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| Ceça lança Pernambiental com sugestões a legislação ambiental de Pernambuco |
Blog Viva Pernambuco
A deputada Ceça Ribeiro (PSB), que não concorreu à reeleição, encerra seu mandato prestando contas do trabalho significativo realizado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), a qual presidiu nos último quatro anos, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Junto com a equipe da CMA, formada estritamente por técnicos e profissionais da área de meio ambiente, Ceça compilou o livro Pernambiental, que lança nesta quinta-feira (24), às 10h, na Assembleia Legislativa.
O livro, organizado pelo doutor em Agroecologia, Josenildo Souza, traz uma construção participativa e regional da legislação ambiental de Pernambuco. A edição, que elenca sugestões ao Código Ambiental de Pernambuco, foi construída a partir de seminários realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, onde colhidas sugestões da população para enfrentar os problemas ambientais vivenciados em seus municípios.
O documento é importante não apenas pelo conteúdo, mas pelo exemplo dado pela deputada Ceça Ribeiro e sua equipe, que demonstraram compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado, que na sua visão deve ser compartilhado com todos pernambucanos.
Parabéns a Ceça e sucesso na sua nova caminhada!
Ex-Deputada Ceça Ribeiro desabafa sobre o Aterro de Igarassu
Blog Informe PE
A Ex-Deputada Estadual Ceça Ribeiro, eleita por duas vezes, sempre teve como um dos mais importantes focos de seu mandato, a defesa da vida, quando levantava incansavelmente a bandeira da proteção e preservação do meio ambiente.
Por isso, na maioria das vezes, ir de encontro a interesses políticos e financeiros de muitos, foi tachada de ser contra ao desenvolvimento da vinda de indústrias para sua região. Perguntada sobre sua luta para que o Aterro de Igarassu não se instalasse na localidade em que se encontra, ela desabafa dizendo que árduo foi seu trabalho, mas que não poderia de forma alguma ficar passiva ao crime ambiental que o referido empreendimento traria não só para Igarassu, mas para diversas cidades da RMR.
O PE da Gente Perguntou o porquê, e ela respondeu dizendo que o Aterro foi construído sobre lençóis freáticos e há poucos metros do Rio Arataca, onde este se encontra com a Barragem de Botafogo que leva água para torneiras das cidades até o Recife. Portanto, como acidentes acontecem, a manta que foi colocada entre o solo e o lixo, a qualquer momento pode sofrer um rompimento.
“Os riscos são grandes e iminentes. Mas como existem desde o início muitos interesses políticos e financeiros, o respeito ao meio ambiente e principalmente às pessoas das comunidades em torno do Aterro não foram levadas a sério”.
A licença de funcionamento não seria da competência do CPRH, mas de um órgão federal, pela localização do empreendimento estar sobre um aquífero que pertence não só a Pernambuco, mas também a Paraíba, e esta não foi ouvida.” Desabafa a Sra. Ceça.
Em uma das audiências públicas que participou, Ceça diz que nenhuma de suas perguntas foram respondidas pelos técnicos presentes. Por exemplo quando diz ter perguntado por que a Fábrica de bebidas Nobel exigiu que o distanciamento mínimo do Aterro fosse de 8km e por que não foi dada a mesma distância do Rio Arataca?
Ceça diz que indústrias de bebidas, como é o caso da Ambev, decidem se instalar nesta região por causa da qualidade da água. Mas que isso está em risco, visto que os lençóis freáticos correm o sério risco de serem contaminados.
Redação do Informe-PE, Reportagem: Marcelo Francisco
Principais notícias na área de meio ambiente referentes a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, no período de 2007 a 2010. - publicadas no Diário Oficial
Marinha decide cancelar edital da venda de área de mangue
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/12/2010.
A informação de que a Marinha do Brasil deve anunciar oficialmente, nos próximos dias, o cancelamento do edital de venda do terreno de mangue de, aproximadamente, 320 hectares, no local em que funcionava a Rádio Pina, na Zona Sul do Recife, deixou a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputada Ceça Ribeiro (PSB), otimista, embora a decisão não represente, segundo a socialista, o fim dos problemas existentes naquela comunidade. “É preciso que os parlamentares que estarão na Casa, na próxima Legislatura, conduzam essa bandeira”, alertou.
Ceça lembrou que, após tomar conhecimento de que uma área de mangue seria comercializada, o deputado Pedro Eurico (PSDB) solicitou uma audiência pública para tratar o tema. “A partir daí, a Comissão de Meio Ambiente passou a atuar visando ao fim do impasse. Ouvimos os pescadores e demais pessoas envolvidas”, comentou. A Alepe sediou a audiência, em 13 de dezembro. No dia seguinte, o Parlamento acompanhou a reunião com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de ONGs e da Marinha. Os integrantes da força armada se colocaram à diposição para negociar e, na ocasião, disseram que, se a Prefeitura do Recife se manifestasse, a questão do manguezal seria revista.
“A Prefeitura interveio, pois a reivindicação de proteger o ecossistema tem amparo legal. Desde 1965, a legislação federal define o mangue como área de preservação ”, esclareceu.
Projeto Pernambiental se transforma em livro
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 26/11/2010.
Promover o desenvolvimento sustentável, assim como defender políticas públicas ambientais para o Estado, é a ideia do Pernambiental, projeto implementado em 2007, pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe. Ontem, a iniciativa foi apresentada em novo formato: um livro, lançado durante o Grande Expediente Especial. O evento foi sugerido pela deputada Ceça Ribeiro (PSB) que preside o colegiado na Casa Joaquim Nabuco.
Com 259 páginas, o Pernambiental traz o diagnóstico do ecossistema das 12 regiões do Estado, além do Distrito de Fernando de Noronha. O texto aponta problemas, sugestões e peculiaridades das localidades .
Ao abrir a solenidade, Ceça prestou contas dos oito anos de mandato e disse não pretender candidatar-se a novos cargos públicos. “Quando entrei nesta Casa, não sabia que, mais do que elaborar leis, era preciso lutar para aprová-las e garantir a aplicação. Foi caminhando com os excluídos, durante 34 anos, que aprendi, conquistei novo amigos, mas também enfrentei os inimigos do meio ambiente. Enfrentei muitos desafios, inclusive o poder econômico”, comentou a socialista.
A parlamentar também agradeceu a todos os funcionários, tanto do gabinete como da Comissão de Meio Ambiente, assim como àqueles que contribuíram para a concretização de ações em prol da melhoria ambiental.
No Pequeno Expediente, a deputa Elina Carneiro (PSB) elogiou o lançamento do livro Pernambiental e, no Grande Expediente Especial, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) parabenizou Ceça pela "dedicação e pelo trabalho realizado à frente do colegiado.” O deputado Pastor Cleiton Collins (PSC) foi solidário.
“Ceça é um exemplo de luta incessante pelas causas ambientais e em favor dos menos favorecidos”, frisou.
Prefeito do Paulista e marido da parlamentar, Yves Ribeiro participou da solenidade e endossou os elogios à socialista. “Ela trabalha em prol dos segmentos menos favorecidos e da natureza.”
Ecossistema - Livro registra ações do Pernambiental
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 24/11/2010.
As ações do Projeto Pernambiental, iniciativa implementada pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, a fim de elaborar políticas públicas e fazer um diagnóstico das diversas regiões do Estado, ganharam destaque, na tarde de ontem.
A deputada Ceça Ribeiro (PSB) preside o colegiado e utilizou a reunião plenária para informar que o trabalho realizado, desde 2007, resultou num livro que será lançado amanhã, durante o Grande Expediente Especial. A socialista convidou os parlamentares para o evento e agradeceu a contribuição de todos os deputados em fornecer dados sobre os problemas do ecossistema pernambucano.
Prestando contas - Ceça ainda prestou contas dos dois mandatos no Parlamento Estadual. "Quero encerrar minha passagem nesta Casa com muita alegria, com festa”, destacou, acrescentando esperar que as propostas apresentadas pelo povo, durante o debate promovido pelo Pernambiental, sejam levadas em consideração na implementação de políticas públicas.
Missão empresarial Brasil-China
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/11/2010.
A deputada Ceça Ribeiro (PSB) destacou sua participação, no mês passado, da Missão Empresarial Nordeste do Brasil à China 2010, promovida pela Fecomércio.
Como segunda maior potência econômica do mundo, a China desperta, cada vez mais, o interesse dos pernambucanos. A comitiva empresarial visitou Pequim, Cantão e Xangai, com o objetivo de buscar novos negócios, parcerias e investimentos para o Estado.
A missão contou com 85 pessoas, entre empresários, políticos, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de instituições de fomento e de entidades de classe, além de jornalistas. Nas cidades visitadas foram realizados seminários sobre oportunidades de investimentos e de negócios no Nordeste do Brasil; sobre as potencialidades da fruticultura e vinicultura na região, e sobre a construção civil e indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico.
“Na China, pude presenciar que, hoje, o importante é ganhar dinheiro, independentemente do que possa acontecer no futuro. Participo de reuniões na Alepe e fora, nas quais o foco é a economia. Defendo, entretanto, que o crescimento de uma região ou País seja promovido sem perder o foco na qualidade de vida”, comentou a socialista.
Como representante do Legislativo pernambucano, Ceça Ribeiro também teve a oportunidade de visitar a Expo Xangai 2010, maior feira das nações de todos os tempos, e a Feira de Cantão, considerada a maior exposição de importação e exportação do mundo.
A China deve encerrar este ano como a maior investidora estrangeira no Brasil, totalizando US$ 12 bilhões em recursos trazidos para o País.
Moradores tentam reconstruir cidades
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/06/2010.
Os estragos causados pelas fortes chuvas, na semana passada, em Pernambuco e Alagoas, voltaram a repercutir. Na ocasião, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) e os deputados Esmeraldo Santos ( PR) e Eriberto Medeiros (PTC) falaram sobre os problemas enfrentados, principalmente, pela população da Zona da Mata Sul.
Ceça Ribeiro, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa, iniciou o pronuncimento lendo o e-mail enviado por um morador da região. Ele relatou que, há dois anos, foi realizada uma reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Una e seus afluentes, em Palmares, a fim de tratar da enchente de 2000, que atingiu a localidade. Na época, nenhuma das autoridades convidadas compareceu.
O texto informa, ainda, que apenas o representante do Corpo de Bombeiros foi ao encontro e saiu após se pronunciar. Depois disso, vários ofícios foram enviados às entidades convidadas, a fim de evitar novas catástrofes. Não houve qualquer retorno e o Comitê foi esvaziado. “O cidadão ainda escreveu uma poesia sobre os problemas ambientais. Não faltam recursos e, se ações não forem adotadas, novas tragédias acontecerão”, alertou.
Apesar de lamentar a tragédia provocada pelas chuvas, Esmeraldo Santos parabenizou a atitude da Assembleia Legislativa em arrecadar donativos em prol das vítimas, bem como o trabalho do Governo do Estado e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho acompanhado o empenho do governador Eduardo Campos e do presidente Lula em reconstruir as cidades e estradas", destacou. Eriberto Medeiros, por sua vez, também se solidarizou com as vítimas, familiares dos mortos e desabrigados.
Desde a semana passada, a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou um posto para arrecadar donativos, em parceria com o Instituto Pró-Cidadania. Os interessados em ajudar, deverão se dirigir à Superintendência Administrativa do Poder Legislativo, Anexo II, na Rua da União, nº 439; na sede do Instituto Pró- Cidadania, Rua Castro Alves, nº 343, no bairro da Encruzilhada; ou à Av.
Antônio de Góes, nº 226, no Pina.
Meio Ambiente faz balanço de ações em Grande Expediente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/06/2010.
Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa foi palco de diversos debates promovidos pela Comissão de Meio Ambiente da Casa, sob a presidência da deputada Ceça Ribeiro (PSB), eleita, por duas vezes, para o cargo. Um balanço das ações foi registrado, ontem, pela socialista, durante o Grande Expediente Especial realizado em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado em 5 de junho.
Temas como aterro sanitário, catadores de lixo, manguezal, caatinga, Mata Atlântica, poluição dos rios, agricultura orgânica e arrecifes de corais estiveram constantemente na pauta de discussão.
O evento, solicitado por Ceça Ribeiro, foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Durante o período, tivemos importantes debates sobre o ecossistema”, disse, acrescentando que a sociedade está mais consciente, entretanto, faz-se necessário preservar e, principalmente, inserir a ética no debate, a fim de que as leis sejam respeitadas.
O trabalho da Comissão rendeu vários frutos, de acordo com Ceça. Ela citou o exemplo dos catadores no lixão de Abreu e Lima, no Grande Recife, que, a partir de um evento promovido pela Alepe, formaram uma cooperativa e, agora, têm nova perspectiva de vida. “Foram vários encaminhamentos e projetos de leis oriundos dessas iniciativas”, frisou, registrando, ainda, medidas governamentais direcionadas à área.
O deputado Cleiton Collins (PSC), que também integra o colegiado, parabenizou a Comissão e a Alepe pelo trabalho. “A Casa sempre abriu espaço para a temática”, observou. Também se pronunciaram o professor Múcio Banja, da Faculdade Frassinete do Recife (Fafire); o vice-coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Guaracy Cardoso; e o economista ambiental e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Jacques Ribemboim. “O ambientalismo ultrapassa a questão do verde, diz respeito a um novo comportamento social”, ressaltou Ribemboim.
Nordeste - Meio Ambiente debate gestão da água
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 08/04/2010.
Discutir a gestão dos recursos hídricos na Região Nordeste será o tema da audiência pública promovida, na manhã de hoje, pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O debate é mais uma iniciativa que integra as comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Na tarde de ontem, a presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB), convidou os demais parlamentares e a população para o encontro.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, morrem mais pessoas contaminadas por mananciais poluídos que por qualquer forma de violência e 1,8 milhão de crianças, com menos de 5 anos de idade, vão a óbito, anualmente, em decorrência da falta de tratamento do produto. Outro dado preocupante é o que aponta que 90% dos esgotos são despejados sem tratamento na reservas hídricas.
Edson Vieira (PSDB) aparteou a socialista e citou o problema no trecho do Rio Capibaribe localizado no município de Santa Cruz do Capibaribe. Lá, o abatedouro da cidade despeja restos de animais. “A Comissão precisa iniciar a conscientização da sociedade, assim como ocorreu em Toritama, quando a água ficou azul em decorrência da lavagem de jeans”, alertou.
Ceça participou, entre os dias 23 e 25 do mês passado, da Pré-Conferência das Água, em Brasília (DF). O conflito pela água em todo o mundo e o papel da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram na pauta.
A deputada ainda parabenizou a “relevante” participação do colégio NeoPlanos, do Espaço Ciência e da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado nos eventos que comemoraram o Dia da Água em Pernambuco.
Meio ambiente - Divergência entre líderes ameaça COP 15
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 18/12/2009.
A falta de acordo entre os países participantes da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15) preocupa a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputada Ceça Ribeiro (PSB). “A Terra pede socorro, mas, durante o encontro em Copenhague, não haverá soluções”, avaliou, chamando a atenção de todos para o tema. Desde o dia 7, chefes de várias nações estão reunidos na Dinamarca, a fim de avaliar ações que diminuam o aquecimento do planeta.
A Cúpula de Copenhague é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O principal desafio é firmar um pacto global para reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa. “A reunião é um alerta para o mundo”, enfatizou. O encontro termina hoje.
O desequilíbrio ambiental, segundo Ceça, é fruto do desenvolvimento que prioriza apenas os aspectos financeiros. “Abdicar do lucro em favor do social é muito raro”, ponderou, acrescentando que, muitas vezes, órgãos que deveriam proteger a natureza acabam contribuindo com a depredação de forma oficial.
Título
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/12/2009.
Natural do município de Timóteo (MG), região conhecida como Vale do Aço, a cantora Iraídes Aparecida Caldeira Santos, a Irah Caldeira, foi agraciada, na noite de ontem, com o Título de Cidadã de Pernambuco, a partir de uma iniciativa da deputada Ceça Ribeiro (PSB). Desde que chegou ao Estado, em dezembro de 1998, para realizar apresentações em Caruaru, a artista decidiu fixar residência no Estado. Sete CDs e um DVD fazem parte do acervo da cantora.
Para o deputado Antônio Moraes (PSDB), que coordenou a solenidade, “Irah era pernambucana de coração, mas, agora, é de direito”. Ceça ressaltou a conquista do reconhecimento do público e da crítica. “A homenageada divulga o autêntico canto sertanejo, em forma de xote, baião, coco, forró e toadas”, pontuou.
Emocionada, a mais nova cidadão disse estar “ honrada e feliz”.
Dia da Consciência Negra é celebrado na Assembleia
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 20/11/2009.
Séculos de opressão e resistência. Para lembrar o sofrimento vivenciado pelo povo negro - ainda nos dias atuais -, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) solicitou a realização de um Grande Expediente Especial, em comemoração à passagem do Dia Nacional da Consciência Negra - celebrado hoje. A cerimônia foi coordenada, em princípio, pelo segundo-secretário da Casa Joaquim Nabuco, deputado Sebastião Rufino (PSB).
A data é uma referência à morte do líder negro Zumbi dos Palmares, cuja trajetória entrou para a história por comandar a luta pelo fim ao sistema escravista, na época do Brasil colonial e imperial. Apesar de o regime ter sido abolido há anos, as heranças deixadas por ele permanecem arraigadas no imaginário social, segundo observaram personalidades presentes no encontro.
A autora da indicação que resultou na cerimônia observou ser "muito grande a dívida social para com o povo negro.” Ceça elogiou, contudo, algumas iniciativas implementadas, como a definição de cotas para garantir o espaço dessa parcela da população em determinados segmentos. "Mesmo assim, a maior parte dos postos de trabalho não fica com os negros. Também a educação, a habitação e a saúde não são de qualidade", complementou a socialista.
Durante o evento, o secretário-executivo de Promoção da Igualdade Étnico- Racial, Jorge Arruda, parabenizou a parlamentar pela iniciativa. O gestor público fez uma apresentação de ações da pasta estadual e criticou o racismo ainda praticado pela sociedade brasileira. "Continuamos recebendo uma carga discriminatória na maioria dos setores, principalmente, nas escolas", salientou.
Também ao longo do encontro foi feito o lançamento da coleção "História do Brasil Afro Indígena", da escritora Jussara Rocha. A autora explicou que "o interesse com a publicação é oferecer um conteúdo histórica, para ajudar na compreensão da identidade brasileira. A deputada Nadegi Queiroz (PHS) compareceu à cerimônia e elogiou a realização do evento.
Gravatá - Congresso define ações em prol do ecossistema
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 06/11/2009.
O balanço do XII Congresso Nordestino de Ecologia, realizado entre os dias 13 e 16 de outubro, no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, no Agreste, norteou o discurso da deputada Ceça Ribeiro (PSB), ontem. “Com a finalidade de propor medidas que atenuem a agressão ao ecossistema, o evento discutiu o papel dos municípios na política ambiental; a responsabilidade das empresas com o ecossistema; mudanças climáticas em Pernambuco; monitoramento participativo da qualidade da água; implantação de empreendimentos com fontes alternativas de energia, a exemplo da eólica e da solar; além de ecoturismo e reciclagem”, detalhou.
A socialista parabenizou o trabalho desenvolvido pelo ambientalista e coordenador do evento, Marcelo Mesel. “Sem dúvida, ele tem contribuído bastante como presidente da Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE)”, enfatizou, acrescentando que a Comissão de Meio Ambiente da Alepe, na última quarta-feira, discutiu propostas para amenizar a poluição do Rio Capibaribe.
Ceça ainda repercutiu o Seminário Paulista Verde, promovido entre 20 e 21 de outubro, no município do Paulista, na região metropolitana. A iniciativa é resultado do Projeto Paulista Verde e teve como tema central Problemas e soluções ambientais.
“Esses encontros demonstram a preocupação de gestores públicos e de ONG’s com a recuperação do ecossistema. Por meio do projeto, agentes da paz realizam um trabalho de conscientização popular. Inclusive, de 20 a 27 deste mês, eles coletarão sementes para plantar próximo aos mananciais e, assim, recuperar as matas ciliares da localidade”, observou.
A parlamentar adiantou que a Campanha da Fraternidade de 2011 terá o tema Fraternidade e a Vida no Planeta.
Fórum Nacional contra agrotóxico
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/10/2009.
Após participar do lançamento do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, em Brasília, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) abordou a importância da iniciativa, ontem, durante a reunião plenária. O evento, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, na última quarta-feira, consolida-se, segundo a parlamentar, “como um instrumento de articulação com diversas instituições públicas e civis, inclusive a Alepe, por meio da Comissão de Defesa do Meio Ambiente”.
No ano passado, o Brasil assumiu a liderança mundial no consumo de pesticidas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de três a cinco milhões de pessoas, anualmente, são intoxicadas por essas substâncias. “Problemas neurológicos, câncer, má formação do feto, anomalia no ciclo menstrual, aborto espontâneo e redução de peso são algumas consequências detectadas”, informou.
O mercado de agrotóxicos chega a movimentar US$ 7 bilhões no mundo, anualmente.
“É importante que os agricultores estejam cientes dos riscos ao manusear os pesticidas”, observou, acrescentando que, segundo informações de representantes do Fórum, o Ministério da Agricultura promoverá o primeiro curso para os aplicadores de agrotóxicos.
“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fiocruz já realizam trabalho de monitoramento, pesquisa e controle de pesticidas. No entanto, há muita resistência por parte dos produtores que visam, apenas, ao lucro”, lamentou a parlamentar para, em seguida, parabenizar a sede da Anvisa em Pernambuco. A entidade proibiu a entrada de morangos contaminados no Estado, oriundos de Santa Catarina.
Ceça parabenizou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo procurador do Trabalho e coordenador nacional do Fórum, Pedro Serafim. Há nove anos, ele atua no Fórum de Pernambuco.
Sucessão 2010 - Ceça agradece convite do PV
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 07/10/2009.
Após recusar o convite do Partido Verde (PV) para representar Pernambuco na disputa ao Senado, no próximo ano, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) usou a tribuna, ontem, para justificar a decisão. De acordo com a parlamentar, a escolha por permanecer no Partido Socialista Brasileiro se deve ao fato de que “política é feita por um conjunto de pessoas que defendem os mesmos ideais.” “Consultei as lideranças do PSB, inclusive o presidente nacional da sigla, governador Eduardo Campos, e o presidente estadual, Milton Coelho. O convite me deixou muito feliz, principalmente por representar o reconhecimento do trabalho desenvolvido no Poder Legislativo, durante os dois mandatos. Só posso agradecer”, enfatizou.
Ceça acrescentou que continuará defendendo o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, bandeiras do PSB e do Governo de Pernambuco. “Desde 1976, ainda jovem, comecei a discutir e enfrentar aqueles que sufocavam os desfavorecidos.
Tudo começou com a defesa dos manguezais e seguiu com o enfrentamento às empresas que descartavam resíduos tóxicos no Canal de Santa Cruz, no Litoral Norte. Naquela época, éramos considerados loucos e contrários à industrialização. Hoje, vemos que o modelo desenvolvimentista baseado no desmatamento e na agressão ao meio ambiente está ultrapassado”, pontuou.
Pesar
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 24/09/2009.
A morte de Aderico Alves de Vasconcelos, na última quarta-feira (16), aos 81 anos de idade, vítima de complicações cardíacas, motivou a deputada Ceça Ribeiro (PSB) a apresentar, ontem, Voto de Pesar. A parlamentar destacou a trajetória política e o trabalho desenvolvido por Aderico Alves em prol dos movimentos sociais. Ele teve atuação importante nas organizações que representam agricultores e pescadores. Natural do município de Goiana, Zona da Mata Norte, Vasconcelos foi vereador por duas legislaturas; vice-prefeito do município entre 1986-1988; e, em 2006, concorreu à vice-prefeitura de Goiana pelo Partido dos Trabalhadores. “Era um homem público ilibado e merece o reconhecimento dos pernambucanos por tudo o que fez e representou. Tinha o respeito até mesmo dos adversários pela conduta correta em todas as causas que se envolvia. Não poderia deixar de lembrar a atuação política que tanto contribuiu na defesa de benefícios para a população de Goiana”, ressaltou a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe.
Jovem quer atuar na Zona Rural
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/09/2009.
Discutir a importância do trabalho jovem na Zona Rural de Pernambuco e encontrar maneiras de promover o desenvolvimento econômico da região. Esses são alguns dos objetivos da III Jornada Nacional do Jovem Rural, que está sendo realizada, desde a última terça-feira, no município de Gloria do Goitá, e segue até o dia 25. Essa edição, cujo tema é Trabalho e Sustentabilidade do Campo, motivou o discurso da deputada Ceça Ribeiro (PSB).
“O crescente êxodo rural de jovens para os centros urbanos é grave. Eles precisam de perspectivas e incentivos para continuar atuando na Zona Rural”, observou Ceça, que parabenizou o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) pela realização da jornada. O evento conta com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria Estadual da Juventude e da sociedade civil.
Preservar - O Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, e o desmatamento do Parque Memorial Arcoverde, localizado na Avenida Olinda, em decorrência da temporada do Cirque du Soleil no Estado, em julho deste ano, também integraram o pronunciamento da parlamentar.
“Quero chamar a atenção da Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) que retirou árvores do local, sob a alegação de que seriam replantadas três vezes mais espécies. Entretanto, até agora, nada foi feito”, declarou. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa enviará ofício requerendo o replantio.
Em aparte, a deputada Nadegi Queiroz (PMN) informou que solicitará uma audiência pública para discutir o Projeto Nasce uma criança, planta-se uma árvore. “Ressalto, também, a iniciativa do Rotary Club, que fará o plantio de mais de 75 mil mudas na região ribeirinha de Camaragibe”, informou.
As deputadas Teresa Leitão (PT) e Jacilda Urquisa (PMDB) criticaram o desmatamento em Olinda e cobraram providências.
Socialista destaca obras em Paulista
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/08/2009.
As obras de urbanização das comunidades do Tururu, Chega Mais e Nossa Prata, localizadas no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), motivaram o discurso da deputada Ceça Ribeiro (PSB), ontem, no Plenário da Alepe. A parlamentar informou que, no último dia 11, esteve nos locais na companhia do prefeito Yves Ribeiro e de secretários municipais. "No Tururu, 411 casas serão entregues aos moradores, dessas, 253 já estão prontas, e 11 ruas contarão com saneamento básico, calçamento e energia, além de uma escola, uma creche e um posto de saúde", informou a socialista.
Na comunidade Chega Mais, segundo a parlamentar, serão 169 moradias construídas, uma escola com seis salas de aula, refeitório e auditório, uma creche e um centro social. "Em Nossa Prata, o projeto prevê benefícios semelhantes", afirmou Ceça, acrescentando que a iniciativa está sendo realizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) e do Projeto Intervenções em Favelas. Além das obras, a deputada destacou que nos locais das antigas moradias serão plantadas 32 mil mudas de mangue.
Outras iniciativas da Prefeitura de Paulista foram comentadas pela deputada.
Entre elas, a construção da estrada que ligará os bairros de Paratibe e Jardim Paulista e o calçamento, saneamento e iluminação de ruas no bairro do Janga, compreendendo cerca de dois quilômetros. "Fazer inclusão social é garantir ao povo o direito de ser chamado de cidadão", pontuou.
Transporte - A inauguração, no último dia 19, do Terminal Integrado Pelópidas Silveira, que facilitará o acesso da população de Paulista a todos os locais do Grande Recife com o pagamento de uma única tarifa, também fez parte do discurso da parlamentar. A obra beneficiará cerca de 85 mil pessoas. "Era um sonho de mais de 20 anos da população e irá resolver um grande problema com relação à despesa que os moradores tinham com as passagens", observou.
Carta de Vitória alerta sobre perigo no uso de agrotóxicos
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/08/2009.
A Carta de Vitória, documento que critica a Lei dos Agrotóxicos, o modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e a degradação do ecossistema, foi apresentada pela presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro (PSB), ontem, durante a reunião plenária. O texto foi redigido durante o 3º Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, Saúde e Sociedade, realizado de 8 a 10 de julho, em Brasília.
No momento em que a Lei Federal nº 7.802, de 12 de julho de 1989, completa 20 anos, os participantes do seminário chegaram à conclusão que, “apesar dos avanços, a exemplo do controle e fiscalização do uso de agrotóxicos, pouco tem sido implementado para evitar os efeitos nocivos desses produtos”. “Ainda são tímidas as sanções aplicadas aos infratores”, lamentou a socialista.
A Carta ainda defende uma alimentação saudável, o cumprimento da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, além do acesso à terra e aos recursos naturais como direitos fundamentais do cidadão. Ceça informou que Pernambuco está entre os Estados brasileiros que mais utilizam agrotóxico na produção de alimentos, fator relacionado a 90% dos casos diagnosticados de câncer de mama.
No dia 2 de setembro, um fórum discutirá o combate ao uso dessas substâncias no município de Petrolândia, no Sertão.
Socialista defende gestão sustentável da terra em Portugal
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 30/06/2009.
Pernambuco se destacou durante o curso Gestão Sustentável da Terra, realizado na comunidade de São Domingos de Rana, em Lisboa, Portugal. Durante o Grande Expediente de ontem, a representante estadual no módulo, a deputada Ceça Ribeiro (PSB), fez questão de registrar o evento, promovido de 19 a 25 de junho, e a importância da participação pernambucana para o intercâmbio de ideias. Os organizadores do encontro foram a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e o Mecanismo Mundial.
A parlamentar apresentou duas ações de Pernambuco - a implementação das unidades de conservação da natureza e o modelo de escolas de alternância. A segunda não é uma iniciativa do poder público, mas foi elogiada pelos integrantes do curso. A proposta educacional existe em Pernambuco nos municípios de Glória do Goitá, Agreste; e Ibimirim, no Sertão.
Segundo explicou, a medida consiste no estímulo à permanência do homem no campo, além da orientação quanto ao uso sustentável da terra e à importância da alimentação saudável. Também é promovida a capacitação técnica para que o agricultor não degrade o ecossistema. "As ações foram recebidas com entusiasmo pelos representantes dos países", salientou.
Ceça, que viajou acompanhada de assessores técnicos do Poder Legislativo do Estado, foi recebida ainda pelo embaixador do Brasil em Portugal, Celso Marcos Vieira de Souza. "Ele elogiou as propostas e fez encaminhamentos para que apresentássemos as medidas em Brasília", acrescentou.
Além do Brasil, participaram do curso os outros sete países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Guiné Bissau, Timor Leste, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Portugal.
Infraestrutura - Deputados avaliam gestão do Paulista
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 18/06/2009.
Em resposta ao pronunciamento do deputado Sérgio Leite (PT), feito na última terça-feira, sobre “problemas estruturais do Paulista”, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) apresentou, ontem, as ações implementadas pela atual gestão municipal. De acordo com a socialista, a cidade, localizada na Região Metropolitana do Recife, enfrenta dificuldades de saneamento, habitação e desemprego, assim como outras, “típicas de metrópoles inchadas por falta de planejamento”.
“O atual prefeito, Yves Ribeiro (PSB), na linha sucessora de mais de 15 administrações, foi eleito para tratar de inúmeras questões e age para atender aos moradores. Em oito anos de mandato, não há condições de resolver tudo”, ponderou. Ceça citou medidas adotadas, nos últimos cinco anos, nas áreas da saúde e da educação. Entre elas, concurso público para professores; compra de seis escolas particulares para serem transformadas em públicas; implantação do piso salarial nacional dos educadores; merenda escolar em todas as unidades de ensino e construção de quatro creches.
Há, também, a inauguração de 12 Programas de Saúde da Família (PSFs). Outros quatro PSFs serão instalados nos bairros do Nobre, Jardim Paulista e Pau Amarelo; ampliação do atendimento no Hospital Torres Galvão, de oito mil para dez mil pessoas por mês, sendo 40% dos pacientes do Paulista; e política de reajuste salarial para plantonistas, técnicos e auxiliares de enfermagem. “Quem (na Alepe) falou sobre a atual gestão, o fez sem propriedade”, declarou.
O deputado Amaury Pinto (PR) salientou que foi secretário de Transportes da gestão Yves Ribeiro e “conhece a honestidade” do atual prefeito. Segundo o republicano, a cidade enfrente dificuldades, mas o gestor atua no sentido de solucioná-las.
Sérgio Leite também foi à tribuna e argumentou que as declarações foram baseadas em denúncias da população. “Todos os dias, a cidade é notícia, devido à falta de políticas públicas e problemas estruturais. O Governo Federal está investindo em obras, mas a gestão municipal nada faz. Esperei passarem as eleições para iniciar as cobranças. Faço isso porque é minha obrigação como deputado”, enfatizou.
Pernambiental conclui trabalho
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 03/06/2009.
Devastação da floresta, falta de saneamento, poluição da água, uso indiscriminado de agrotóxicos, desertificação e destinação inadequada dos resíduos sólidos foram alguns dos problemas detectados pela Comissão do Meio Ambiente da Alepe, durante a realização do Projeto Pernambiental, iniciativa promovida pelo colegiado, a fim de diagnosticar questões relativas ao ecossistema estadual.
Aproveitando a celebração da Semana do Meio Ambiente, a presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB), anunciou, ontem, a conclusão dos trabalhos e agradeceu aos que colaboraram com a iniciativa. Foram cerca de dois anos percorrendo as diversas regiões pernambucanas. “Realizamos 11 oficinas participativas ambientais nas 12 regiões de desenvolvimento, envolvendo 2,5 mil pessoas dos mais diversos segmentos sociais”, contabilizou.
O relatório final será apresentado no próximo dia 9, na Conferência de Culminância do Pernambiental, às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa.
“Na ocasião, serão consolidadas as propostas de emendas ao Código Ambiental de Pernambuco. O documento abordará as atividades prioritárias, áreas temáticas, estratégias de ações e políticas públicas ambientais”, explicou. O Código Ambiental foi proposto pelo Ministério Público do Estado. “Atendemos à demanda do Conselho Estadual de Meio Ambiental de Pernambuco (Cosema) e edificamos uma construção participativa da legislação ambiental”, frisou Ceça.
Na Região Metropolitana, foram identificados problemas no sistema de esgotamento sanitário e deficiência da drenagem urbana. Na Mata Norte, algumas das reclamações são o desmatamento e as queimadas, além da falta de destinação do lixo sólido. No Sertão do Pajeú, não há apoio às políticas ambientais e a caatinga está sendo devastada.
Em aparte, Teresa Leitão (PT) parabenizou Ceça pela iniciativa. “O trabalho tem caráter educativo e deve ser publicado, a fim de que possam ser formuladas políticas públicas sobre a questão”, ressaltou. Líder do PSDB na Casa, o deputado Pedro Eurico denunciou que os próprios gestores públicos desrespeitam a natureza. Segundo o parlamentar, a Prefeitura do Recife implantará uma estação de transbordo de lixo no Engenho Uchoa, área de proteção ambiental, e o BNDES financiou frigoríficos em Mato Grosso para desmatar a Amazônia Legal e criar gado.
Hoje e amanhã, no auditório do sexto andar, no Anexo I da Alepe, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente dá continuidade aos eventos que visam conscientizar a sociedade sobre a importância do ecossistema.
Pernambuco lidera uso de agrotóxicos no Brasil
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 29/05/2009.
Pernambuco lidera nacionalmente o uso de agrotóxicos. O alerta foi dado pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), que obteve essa informação em palestras ministradas no Fórum Pernambuco de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade.
A parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa, abordou o assunto, ressaltando que, desde o último dia 25, acontece a 5ª Semana de Alimentos Orgânicos no Estado. O evento segue até o próximo dia 31, sob a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco e das Escolas Agrotécnicas de São Lourenço da Mata, Barreiros, Escada, Chã Grande e Vitória de Santo Antão.
A importância em estimular a população a consumir produtos orgânicos foi destacada pela socialista. “As frutas, hortaliças e raízes orgânicas, segundo os nutricionistas, promovem o aumento da defesa do organismo, combatem os radicais livres, melhoram a digestão e limpam a pele”, informou, acrescentando que os agricultores que cultivam produtos livres de agrotóxico comprovam as vantagens. “A qualidade de vida é outra, assim como o nível de pureza da água consumida. O plantio de produtos orgânicos conserva o meio ambiente”, observou.
Com base em informações divulgadas pelo professor da Universidade de Brasília (UNB) César Grisólia, a parlamentar declarou que o uso excessivo de agrotóxico pode provocar mutações e diversos tipos de câncer. “Mesmo diante de tantos malefícios, o mercado de agrotóxico brasileiro ocupa a segunda colocação no ranking mundial”, lamentou.
A aplicação da Lei de Crimes Ambientais, por meio do primeiro Juizado Especial Ambiental do Brasil, que será criado no Estado, foi outro assunto elencado pela socialista. A iniciativa será resultado de uma parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A promoção do Fórum Pernambuco de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade, nos municípios de Camocim de São Félix (junho); em Garanhuns (julho); em Petrolândia (setembro) e em Petrolina (novembro) também foi mencionada.
No próximo dia 3, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe promoverá uma reunião para ouvir a proposta dos integrantes do Comitê de Enfrentamento à Desertificação e Mitigação da Seca. O encontro contará com a presença de deputados federais de diversos Estados, entre eles, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Bahia e Alagoas.
Meio Ambiente - Aprovada implantação do Seuc
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 26/05/2009.
Parlamentares aprovaram, ontem, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 975/09, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (Seuc). “O texto foi construído por várias mãos e é fruto de mais de um ano de discussões realizadas nos diversos encontros do Conselho Estadual do Meio Ambiente”, observou a deputada Ceça Ribeiro (PSB), que usou a tribuna, durante a Ordem do Dia, para elogiar a proposta.
As Unidades de Conservação são áreas naturais ou seminaturais, sob regime especial de administração, criadas pelo poder público com localização, limites e objetivos definidos. Elas devem possuir, entre outros itens, características ecológicas, paisagísticas ou culturais importantes, com elevada biodiversidade, presença de espécies raras ou ameaçadas de extinção.
De acordo com Ceça, várias Prefeituras, a exemplo da de Santa Cruz do Capibaribe, de Bonito e do Paulista, procuraram o Conselho e demonstraram interesse em formar áreas de proteção integral. “As alterações climáticas estão preocupando os gestores públicos”, observou. Em aparte, o deputado Pedro Eurico (PSB) ressaltou a importância do projeto, entretanto, disse temer pela eficácia da lei, uma vez que “o poder público, muitas vezes, contribui para o aumento da degradação ambiental”.
O líder tucano citou o exemplo da Compesa, “que lança dejetos, sem o devido tratamento, na Bacia do Pina”; e a Prefeitura do Recife, “que está instalando uma unidade de tratamento de lixo na mata do Engenho Uchoa, no Barro, demonstrando que não há preocupação com o ecossistema”.
Ainda foram acatadas durante a votação outras 52 matérias, entre projetos de lei, resoluções e requerimentos. As proposições que consideram o Carnaval de Olinda e o Xaxado Patrimônios Culturais e Imateriais do Estado estão entre as aprovadas em segunda discussão. O primeira é de autoria da deputada Teresa Leitão (PT) e a segunda, de Augusto César Filho (PTB).
AL avalia supressão de área verde
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 14/11/2008.
Para justificar o posicionamento favorável à aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei nº 796/08, cujo conteúdo autoriza suprimir 18,14 hectares de vegetação, a deputada Ceça Ribeiro (PSB) foi à tribuna, durante a análise da Ordem do Dia de ontem. Em pronunciamento, a parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, explicou somente ter acatado a retirada da área verde, localizada entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, e Canhotinho, no Agreste, em virtude da elaboração de um memorial descritivo.
O documento, anexado pelo Poder Executivo - autor da proposta -, detalha como deverá ser realizada a intervenção. A obra é necessária para implementar um trecho da Ferrovia Transnordestina. O trajeto interligará os Portos de Suape, em Pernambuco, a Pecém, no Ceará. Ceça lembrou dispositivos da Lei nº 11.206. A norma, que instituiu a Política Florestal do Estado de Pernambuco, determina, entre outros pontos, que para cada supressão de vegetação permanente seja feito projeto de lei específico.
A parlamentar cogitou a possibilidade de propor emenda à legislação, para que todas as matérias do tipo encaminhadas à Alepe venham acompanhadas de um memorial descritivo e da definição de um espaço para preservação, onde será compensada a perda da área verde.
"No ano passado, aprovamos outros dois projetos desmatando áreas de Ipojuca e o que foi feito para compensar? Não queremos que isso se repita", destacou a deputada, ressaltando, entretanto, o relevante trabalho do colegiado que está sob a sua coordenação.
Em aparte, o líder da Oposição e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Pedro Eurico (PSDB), fez questão de declarar voto contrário ao projeto. Ele criticou a política ambiental da gestão Eduardo Campos pela grande quantidade de matérias propondo supressão de vegetação.
O tucano informou ainda que solicitará uma reunião especial para que a temática do meio ambiente seja melhor debatida. Segundo levantamento da Comissão de Meio Ambiente, de 1997 até agora, foram suprimidos 128,6 hectares de mangue, 567,8 hectares de Mata Atlântica e 61,6 hectares de caatinga.
Litoral Norte - Reeleição de prefeito do Paulista motiva discurso
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 31/10/2008.
As eleições municipais do Paulista, no Litoral Norte, motivaram, ontem, o pronunciamento da deputada Ceça Ribeiro (PSB). A parlamentar elogiou a disputa entre os cinco candidatos e disse que a população validou a gestão do prefeito Yves Ribeiro, que foi reeleito. “Os eleitores avaliaram não só os projetos, mas os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão e escolheram de forma democrática” , frisou. Em 2009, Yves assumirá seu sexto mandato como prefeito, o segundo em Paulista.
Iniciativas como o Projeto Jovem de Olho no Futuro, Barriga Cheia e Agente da Paz, além de pavimentação e saneamento básico, foram ressaltadas pela parlamentar. “Em todos os cantos se encontram obras”, comentou, acrescentando que o Executivo Municipal disponibiliza um ônibus, semanalmente, por meio do Projeto São Tomé, para levar os interessados em conhecer os trabalhos realizados.
De acordo com Ceça, o prefeito moralizou a máquina pública, diminuiu a violência, além de estar resgatando o potencial econômico do município. “Quando Yves assumiu a Prefeitura, havia várias fábricas fechadas. Após 2005, 18 unidades voltaram a operar e isso significa responsabilidade e empenho do gestor”, observou.
Legislativo autoriza supressão de manguezais
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 31/10/2008.
O Projeto de Lei nº 786/08, autorizando a supressão de vegetação de manguezais no Litoral Sul do Estado, foi aprovado no Plenário da Alepe com o voto contrário da presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro (PSB). Utilizando o tempo de liderança, a parlamentar registrou que o colegiado não teve tempo hábil para emitir parecer mais elaborado à matéria, devido à tramitação em regime de urgência, solicitada pelo Poder Executivo.
Ceça explicou a intenção do grupo de trabalho de anexar uma emenda à proposta.
“Um técnico visitou o local para conferir a área exata da retirada do mangue.
Enquanto estávamos lá, a proposição era apreciada no Plenário. O parecer da Comissão foi dado na hora da votação sem a emenda que solicita à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e à Secretaria de Turismo do Estado a garantia de compensação ambiental”, disse.
A intervenção da área de mangue tem o objetivo de pavimentar a PE-51, no entroncamento com a rodovia vicinal de Serrambi, além de construir a ciclovia e a pista de cooper na PE-09, em Porto de Galinhas. O deputado Alberto Feitosa (PR), relator da matéria na Comissão de Justiça da Casa, garantiu o compromisso da CPRH e da Secretaria de Turismo de destinar R$ 251 mil para aplicação na Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, também no Litoral Sul. O líder da Oposição, Pedro Eurico (PSDB), salientou, em solidariedade a Ceça Ribeiro, a necessidade de o Poder Executivo prezar pelo desenvolvimento biossustentável.
Durante a votação em Plenário, Eurico questionou a mensagem do Executivo pedindo a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 776/08, que trata da redução da base de cálculo do ICMS para a produção de embalagens de creme dental. “O assunto chega ao Legislativo em regime de urgência e, 24 horas depois, o Governo pede a retirada de tramitação. O artifício demonstra a elaboração incorreta da proposição. O argumento do Governo para adotar a iniciativa era evitar a saída das empresas de Pernambuco para outros Estados por falta de incentivos fiscais”, salientou.
Terezinha Nunes (PSDB) alertou para os riscos da tramitação em regime de urgência. “A urgência faz com que as matérias cheguem à Casa em um dia e sejam aprovadas no outro. Muitas vezes, aprovamos projetos sem tempo para uma apreciação mais detalhada. Se não tivermos cautela, a incompetência do Executivo pode ser transferida para o Legislativo. Ambos precisam ter cuidado”, registrou.
Parlamento destaca trabalho de João Vasconcelos Sobrinho
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 29/10/2008.
A preservação do meio ambiente está entre um dos temas mais discutidos pela sociedade, principalmente nos tempos em que se vivencia os perigos do aquecimento global. A preocupação com esse assunto fez parte da vida do professor e ecologista João Vasconcelos Sobrinho, que, em 2008, completaria 100 anos. Um Grande Expediente Especial, proposto pela deputada Ceça Ribeiro (PSB), comemorou a data na Assembléia Legislativa.
O pioneirismo de Vasconcelos Sobrinho no movimento ecológico do Brasil, como lembrou a deputada Nadegi Queiroz (PMN) ao coordenar a abertura da reunião especial, alertava sobre a ameaça dos ataques do homem aos recursos naturais, colocando em risco o futuro da humanidade. “Ele deixou a semente plantada e ela deu frutos. Só nos resta não esmorecer na batalha em favor da natureza e do futuro da humanidade”, ressaltou Nadegi.
O ecologista idealizou projetos importantes: o Jardim Zôo-Botâncio de Dois Irmãos, em 1939; o herbário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em 1961; a primeira Estação Ecológica do Brasil, em Tapacurá; além da redescoberta do pau-brasil, espécie declarada extinta e depois reconhecida como Árvore Nacional. Os estudos realizados por Vasconcelos Sobrinho sobre a caatinga, desertificação e Mata Atlântica nordetina são considerados atuais e renderam a publicação de mais de 30 livros.
“O desaparecimento da caatinga e da Mata Atlântica é discutido desde a década de 70, mas o problema persiste e com mais intensidade. Segundo o Ibama, 70% da vegetação da caatinga se perdeu, sendo necessário buscar novas formas de exploração da madeira”, declarou Ceça Ribeiro. Para a socialista e presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alepe, o exemplo de Vasconcelos Sobrinho é uma lição a ser seguida. “Essa é uma homenagem dos que acreditam na vida”, completou Ceça.
O filho do homenageado, Terêncio Vasconcelos, agradeceu a lembrança e recebeu uma placa comemorativa. “Meu pai sempre disse que a ecologia é irmã da humanidade e todos devem respeitá-la”, frisou, relembrando a história de vida do professor. O coordenador da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), Alexandre Araújo, declarou que a homenagem reconhece a importância de um pernambucano, nascido em Moreno, que tem um trabalho tão importante quanto o de outros ecologistas brasileiros.
Também participaram da solenidade representantes de entidades acadêmicas e de movimentos em defesa do meio ambiente.
Meio ambiente - Questionadas alterações no Consema
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 17/10/2008.
A aprovação do Projeto de Lei nº 688/08, de autoria do Poder Executivo, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, motivou a deputada Ceça Ribeiro a fazer algumas considerações sobre o assunto. A matéria revisa as normas disciplinadoras do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema-PE) e, caso seja aprovada em Plenário, as medidas começam a vigorar em 2009. De acordo com a parlamentar, nas revisões propostas pelo Governo, está incluída a retirada do direito de voto da Assembléia Legislativa no conselho.
Ceça explicou que o argumento do colegiado da Casa era de que o Legislativo não tinha atuação efetiva nas reuniões da entidade. "Por meio da Comissão de Meio Ambiente, a Assembléia tem participado ativamente das reuniões ordinárias e extraordinárias do Consema, assim, avalio que as conclusões da Comissão de Justiça demonstram falta de conhecimento de nossa atuação", lamentou, solicitando a correção do equívoco.
A deputada também destacou a participação da Comissão de Meio Ambiente, presidida por ela, numa reunião do Consema realizada no município de Caruaru, esta semana, onde foi aprovado projeto sobre as áreas de proteção ambiental nos municípios de Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, todos na região Metropolitana do Recife. Ceça frisou que, na ocasião, foi apresentada a proposta de criar uma área de conservação na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e outra solicitando a implementação de uma lei para controlar as unidades de conservação ambiental do Estado.
A socialista ainda parabenizou o secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e presidente do Consema, Aristides Monteiro Neto, por interiorizar as reuniões do conselho.
Pernambiental chega a Garanhuns
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 20/06/2008.
O Pernambiental, projeto coordenado pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alepe, com o objetivo de diagnosticar e discutir as questões ambientais do Estado, foi lembrado, ontem, no Plenário, pela deputada Ceça Ribeiro (PSB). A parlamentar informou que uma equipe técnica do projeto está no município de Garanhuns avaliando a situação do Agreste Meridional. Ceça convidou os parlamentares para comparecer à audiência pública que será realizada hoje à tarde para apresentar os resultados da visita. O encontro será na sede do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam).
“Estamos construindo o Plano de Políticas Públicas Regionais com a participação da sociedade civil e dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Do 2º semestre de 2007 a maio deste ano, contactamos representantes e discutimos a proposta em mais de 50 cidades. Esse número deve chegar a 70”, afirmou Ceça.
A socialista ainda agradeceu o empenho dos deputados Izaías Régis (PTB), Antônio Figueirôa (PTB), Carla Lapa (PSB) e Luciano Moura (PCdoB) em oferecer suporte ao Pernambiental nos municípios em que eles têm representatividade política e o apoio do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT).
Meio ambiente - Desmatamento preocupa socialista
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/06/2008.
A comemoração da Semana do Meio Ambiente motivou a deputada Ceça Ribeiro (PSB), ontem, a denunciar o desmatamento e a poluição. Em abril, a área devastada da Amazônia para criação de gado e plantio de soja foi o equivalente à extensão da cidade do Rio de Janeiro, cerca de 1.123 quilômetros de mata. Já os Rios Botafogo e Arataca, que cortam o município de Igarassu, estão recebendo grande volume de lixo, uma ameaça à saúde dos moradores do Engenho Umbu e de habitantes da Pernambuco.
De acordo com a parlamentar, desde 2005, o aterro sanitário situado às margens do Rio Arataca, que deságua no Rio Botafogo, tem comprometido o abastecimento de 1,3 milhão de pessoas do Estado. "A obra apresenta irregularidades. O aterro deveria estar a dois mil metros de distância do afluente e verificamos que parte dele se encontra a apenas 25 metros, a chuva tem levado o lixo do aterro para o manancial. Além disso, a obra não foi concluída, mas recebeu a licença para operação", afirmou a socialista, que aproveitou para denunciar o despejo de substâncias tóxicas por indústrias próximas ao córrego.
"As pessoas sofrem com o odor exalado. Irritações na garganta e dores de cabeça tornaram-se problemas comuns no local. As crianças são constantemente atendidas com sintomas alérgicos. Precisamos tomar providências urgentes para evitar maiores danos à saúde", ponderou.
Ceça ainda destacou a denúncia feita por ela, há 15 dias, sobre a retirada de areia da comunidade de Zé Pojuca, na cidade de Ipojuca. A iniciativa parlamentar surtiu efeito e as providências para solucionar o problema estão sendo tomadas.
Ecossistema - Socialista lembra diversidade da Mata Atlântica
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 28/05/2008.
O Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado ontem, foi reverenciado pela deputada Ceça Ribeiro (PSB). Chamada cientificamente de Floresta Ombrófila, a mata é distribuída de forma irregular pela costa atlântica brasileira, entre o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte, e tem 1,5 milhão de quilômetros quadrados. A data foi escolhida como forma de lembrar a população que restam apenas 7% dos cem milhões de hectares originais da floresta, o equivalente aos territórios da França e da Espanha somados.
De acordo com a parlamentar, a formação vegetal é a mais rica entre as florestas tropicais úmidas do planeta. Mesmo considerada o santuário ecológico mais pródigo do mundo, também corresponde ao ecossistema que sofre maior ameaça. "A riqueza da fauna e da flora é impressionante. Foi constatada a existência de 15% de todas as formas de vida animal e vegetal no local. Foram catalogadas cinco mil plantas e muitas sofrem risco de extinção. No caso dos animais, das 202 espécies, 105 estão ameaçadas", afirmou a socialista.
Ceça explicou que, a cada hora, uma espécie desaparece no mundo. "A Mata Atlântica tem sido degradada de inúmeras maneiras, entre elas, a exploração demográfica e predatória da madeira, extração ilegal de palmito, especulação imobiliária, falta de políticas públicas ambientais e de fiscalização, além da pouca conscientização social", ponderou.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1991, e remanescentes desse bioma encontrados no Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe puderam ser reconhecidos dois anos depois.
Atualmente, 14 Estados brasileiros contam com essa vegetação.
Areia - Ceça alerta sobre crime ambiental em Ipojuca
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/05/2008.
A devastação do ecossistema causada pela retirada de 50 hectares de areia, na comunidade de Zé Pojuca, em Ipojuca, foi denunciada ontem pela presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro (PSB), na Alepe.
Crateras, resultantes da retirada abusiva de areia, estão prejudicado principalmente os moradores da região. A socialista ressaltou que as obras estão sendo realizadas a cem metros do mangue e que a Usina Salgado cercou a área com arame farpado, dificultando o acesso dos moradores.
De acordo com a parlamentar, na última sexta-feira, um documentário elaborado pela população registrou imagens dos estragos. “As famílias alegam que a retirada da areia está sendo feita para as obras do Estaleiro Atlântico Sul e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet) de Ipojuca.
Todos querem apoio para solucionar a questão”, informou, lembrando que, no ano passado, uma criança e um adulto morreram devido a esses buracos.
A socialista anunciou que vai realizar uma audiência pública em Zé Pojuca para debater a questão e fez um apelo aos demais parlamentares para que ajudem a combater ações criminosas contra o meio ambiente.
Pernambiental – Hoje, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe realizará o 5° Seminário Assembléia, Meio Ambiente e Ciência: Desmatamento, no Plenário, às 8h. O evento integra o Projeto Pernambiental.
Meio ambiente - Demissão de Marina Silva repercute no Plenário
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/05/2008.
O pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, repercutiu no Plenário. "Desde a posse, começamos a vislumbrar possibilidade de melhorias na qualidade de vida dos brasileiros, por meio da defesa da natureza. A perda da ministra traz prejuízos incalculáveis, tendo em vista que ela não tinha medo de desafiar os poderosos na luta pela conservação das matas", enfatizou a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputada Ceça Ribeiro (PSB).
De acordo com a parlamentar, a importância de Marina Silva no cargo é comprovada pelo fato de ela ter impedido a aprovação, no Senado, do novo Código Florestal, considerado nocivo pela socialista. A proposição, entretanto, foi aprovada no dia em que Marina se demitiu.
A nova legislação, de autoria do senador Flexa Ribeiro, altera a Lei nº 4.771, de 1965, a fim de diminuir de 80% para 50% a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas devastadas. Ceça defende que a medida é prejudicial para a biodiversidade porque esse decréscimo pode custar a vida da população, que sentirá o efeito estufa e a falta de água. “A medida aumentará consideravelmente as atividades como pecuária e agricultura e acabaremos sem conseguir viver com a falta dos recursos naturais no País”, alertou.
Ecossistema - Lei de Crimes Ambientais completa dez anos
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 18/04/2008.
Os resultados obtidos nos dez anos de existência da Lei Federal nº 9605/98, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, completados em fevereiro deste ano, foram abordados pela presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alepe, deputada Ceça Ribeiro (PSB). A parlamentar disse que, na semana passada, o Centro Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop) promoveu um seminário para discutir os avanços da legislação. Com a iniciativa, danos causados ao ecossistema passaram a ser considerados crimes e está prevista até mesmo a prisão dos infratores. Até então, danos desse tipo eram apenas contravenções e recebiam sanções administrativas.
A Lei de Crimes Ambientais também consolidou a tríplice responsabilidade - as infrações passaram a ser enquadradas em três esferas: administrativa, civil e penal, resultando na exigência não apenas do pagamento da multa, mas também a recuperação do dano e estabelecendo penalidades como reclusão ou penas alternativas.
A deputada socialista comentou a prisão, no dia 16 de abril, no Recife, de pessoas acusadas de retirar corais e vender para outros Estados e países. A Operação Nautilus, coordenada pela Polícia Federal, foi realizada em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Foram seis meses de investigação.
"Pescadores, empresários e pessoas que trabalham no transporte marítimo estão envolvidas. A estimativa é de que mais de 130 toneladas de fragmentos de corais das cidades de Paulista, Igarrasu e Itamaracá, no Grande Recife, seriam retiradas, prejudicando cerca de 90 milhões de pessoas em todo o Brasil que sobrevivem desse ecossistema", ressaltou a socialista.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente disse ainda que, nos próximos dias 5 e 6, a Assembléia estará promovendo um curso sobre legislação ambiental, em que as pessoas terão a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o assunto.
Meio ambiente - Uso da água se torna preocupação constante
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 28/03/2008.
O Dia Internacional da Água, celebrado no último dia 22, foi destacado, ontem, pela deputada Ceça Ribeiro (PSB). A parlamentar registrou as diversas atividades realizadas, como seminários, palestras e oficinas em comemoração à data. "Atualmente, existe uma preocupação com este recurso natural, que é vital para a vida", frisou. Ceça disse que, em muitos lugares, a escassez já é sentida e que as agressões põem em risco o futuro da humanidade. "A Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) estima a perda de 60% da água nos projetos de irrigação. A atividade consome 70% de toda água doce usada em escala mundial", argumentou.
Para a parlamentar, a idéia de recurso inesgotável e gratuito é coisa do passado em algumas regiões, como na Europa, onde se paga algo em torno de US$ 0,17 por cada metro cúbico de água bruta. "No Terceiro Mundo, nove em cada dez litros de água são devolvidos à natureza sem nenhum tratamento", criticou, lamentando que, no Brasil, a poluição tem aumentado mais de 200%. "É importante louvar ações como a do Governo Federal junto aos Estados e municípios viabilizando saneamento, tratamento de água e recuperação de matas ciliares", observou.
Seminário - Pernambiental movimenta hoje a Comissão de Meio Ambiente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19/03/2008.
A realização, na manhã de hoje, do IV Seminário Assembléia, Meio Ambiente e Ciência, com o tema Produção Mais Limpa (Amac), pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, foi ressaltada, no Plenário, pela presidente do colegiado, Ceça Ribeiro (PSB). O evento será realizado no auditório da Alepe, a partir das 8h30.
De acordo com a parlamentar, cinco subtemas serão debatidos. Um deles, Estratégias de Produção Mais Limpa das Empresas do Estado, será abordado pela consultora de empresas do Senai/Fiepe, Célia Oliveira. Outra questão discutida é O Setor Sucro-alcooleiro e As Ações de Recomposição Florestal no 3º Milênio, cujo palestrante será o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado (Sindaçucar), Renato Cunha. O gestor de Processos Ambientais da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alepe, Josenildo Souza e Silva, discutirá a Agroecologia - O Saber dos Agricultores (as) /Pescadores (as) em Manejar Sustentavelmente os Recursos Naturais.
Os outros temas abordados serão As Iniciativas Acadêmicas de Apoio à Produção Mais Limpa, cujo palestrante é o diretor de Extensão da UFPE, Ivan Vieira de Melo, e a Política de Produção Mais Limpa do Estado, abordado pelo secretário- executivo de Meio Ambiente do Estado, Aloysio Costa Junior.
"Nossa preocupação é discutir as ações promovidas após o Decreto nº 29.972/2006, que instituiu a Mesa Pernambucana de Produção Mais Limpa, seguindo os princípios da Agenda 21. O decreto visa discutir as propostas apresentadas em Pernambuco, a fim de evitar a poluição dos rios e mananciais, entre eles, o Aqüífero Beberibe. É dentro dessa preocupação que a Comissão vem trabalhando a discussão dos cinco temas", afirmou. A presidente da Comissão de Meio Ambiente ainda informou que o colegiado vem sendo procurado por empresários que estão se instalando no Estado preocupados com a questão ambiental.
Já foram realizadas duas etapas do projeto, uma no Agreste Setentrional, em Santa Cruz do Capibaribe, e a segunda na Região Metropolitana, em Olinda.
Ceça apresenta ações em prol do ecossistema
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 29/02/2008.
As atividades promovidas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente foram apresentadas, ontem, pela presidente do colegiado, Ceça Ribeiro (PSB). "Ficou patente a necessidade de cuidarmos do ecossistema nas regiões norte e nordeste.
Em todas as áreas visitadas, foram registrados impactos graves à natureza", lamentou.
De acordo com a parlamentar, as principais irregularidades são, entre outras, poluição, ocupação de áreas preservadas, desmatamento, construção de lajes em terrenos de manguezal, assoreamento e construção de viveiros irregulares. As ações resultam na perda de produtividade e no desaparecimento de pescados. "Em Pernambuco, os pescadores têm denunciado freqüentemente as agressões e solicitado ao poder público providências, como a punição para os culpados", ressaltou.
Ceça disse que, no Estado, há 51 mil pessoas envolvidas na pesca artesanal. "É por essa razão que estamos lutando e apoiando as lutas em defesa do meio ambiente. Numa reunião, em 2005, no Porto de Jatobá, ouvimos relatos de sofrimento. A Comissão tem permanecido atenta a todas as iniciativas que possam causar impacto ao meio ambiente. Estaremos fiscalizando, denunciando e intermediando em favor do povo", ressaltou.
Conferências - A deputada informou que, de ontem até o dia 13 de março, haverá as conferências municipais, regionais e a estadual de meio ambiente. O resultado das discussões será levado para a Conferência Nacional, agendada para maio, em Brasília.
Avanço do mar preocupa e exige medidas conjuntas
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 26/02/2008.
O avanço do mar e a destruição de imóveis nas orlas de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista motivaram o pronunciamento, ontem, da deputada Ceça Ribeiro (PSB). "Minha preocupação é que, com a proximidade das campanhas eleitorais, os recursos para solucionar o problema sejam investidos de forma errada", alertou. Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e um engenheiro da Universidade da Cataluña, na Espanha, estudam uma solução conjunta entre as Prefeituras, mas os resultados só sairão no final deste ano.
A socialista lembrou que, na última sexta-feira (22), os jornais de circulação do Estado também destacaram o problema. "A engorda das praias seria uma medida mais barata e segura, mas terminaram sendo feitos investimentos isolados em soluções mal-planejadas, que não resolveram a situação", criticou, acrescentando que o avanço do mar é uma resposta às intervenções do homem na natureza. "O avanço do mar passa por Pontas de Pedra e chega em Acaú, atravessando a fronteira com a Paraíba".
Segundo Ceça, o problema começou com a construção dos Portos do Recife, que barrou a corrente marinha que vinha do sul, destruindo a comunidade de Salgadinho e formando a Praia de Del Chifre. "O mar foi seguindo para o Norte, estourando na Praia dos Milagres e encobrindo duas ruas de Olinda", contou.
Em 2006, as Prefeituras encaminharam os pontos críticos, mas eles não foram considerados emergenciais pelo grupo de trabalho. "Em Paulista, a equipe da Prefeitura considerou críticos os pontos da Enseadinha, a área do Mexilhão e da Pizzaria do Gordo", enumerou Ceça.
A parlamentar disse que, em 2007, técnicos da Prefeitura do Paulista preocupados com o estrago das obras realizadas de forma equivocada solicitaram ao Ministério Público o relatório mensal do estudo da orla, mas não receberam o resultado. "Na ocasião, o prefeito decretou estado de emergência", declarou.
Preservação - Ceça presta contas das ações ambientais
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 19/12/2007.
A prestação de contas da Comissão de Meio Ambiente foi feita, ontem, no Plenário, pela presidente do colegiado, deputada Ceça Ribeiro (PSB). A socialista destacou as atividades realizadas ao longo deste ano, como 13 visitas técnicas, três seminários, 14 audiências públicas e a apreciação de 11 projetos. "No término de cada caminhada, é importante prestarmos contas das tarefas, principalmente, quando somos mulheres e homens públicos cujos mandatos devemos ao povo", salientou.
De acordo com Ceça, o colegiado procurou ampliar a dinâmica do trabalho, iniciando pela contratação de profissionais altamente qualificados nas áreas ambiental e jurídica com experiência em processo e trâmite legislativo.
"Prosseguimos com a implantação de um modelo de gestão participativa e o planejamento estratégico das ações da Comissão, por meio de um contrato de aliança socioambiental com os diversos segmentos da sociedade, ao qual demos o nome de Pernambiental", informou.
Segundo a deputada, o colegiado ainda teve papel fundamental na avaliação dos 27 projetos recebidos e nas questões ambientais importantes para Pernambuco, ouvindo autoridades, ONGs e a sociedade, sempre buscando a mediação e a solução de conflitos.
Dentre as propostas destacadas, estão dois projetos de resolução. Um deles cria a categoria de desenvolvimento da defesa do Meio Ambiente em Pernambuco para o Troféu Leão do Norte. O outro institui o Prêmio Ambiental Professor Roldão. As oito participações em reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente também foram ressaltadas.
Direitos humanos - Seminário enfoca moradia e acesso à terra
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 12/12/2007.
O Seminário Justiça, Terra e Moradia: Direitos da Mulher, realizado, anteontem, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), motivou o pronunciamento da deputada Ceça Ribeiro (PSB). A parlamentar ressaltou a importância de se discutir o assunto e lembrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, ocasião em que foram celebrados também os 59 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O documento foi criado em 10 de dezembro de 1948.
O evento reuniu representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, de associações de luta pela terra em Pernambuco e de movimentos de mulheres do Canadá, Peru, México e Honduras. A iniciativa foi uma parceria entre a Casa da Mulher do Nordeste, a Rede Mulher e Democracia e a Fundaj. As instituições realizaram uma pesquisa para atestar as condições de vida da população feminina acampada no Estado.
Reforma Agrária, atuação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), êxodo rural e a participação de ONGs que contribuem para a capacitação profissional das mulheres acampadas foram alguns dos temas abordados. A parlamentar também apontou que, na ocasião, foram feitas denúncias de direitos e serviços públicos que não são assegurados aos acampados. A agroecologia foi outro assunto abordado. “A atividade econômica tem como objetivo a sustentabilidade com respeito ao ecossistema. Precisamos incentivá-la”, observou.
O Incra foi criado na década de 70 com o intuito de doar terras a grandes latifundiários para o cultivo da monocultura, mas, atualmente, está trabalhando de outra forma. “Hoje, a instituição está direcionada para beneficiar os pequenos agricultores, por meio da desapropriação de terras ociosas e doação aos produtores rurais, a fim de que eles promovam a agricultura familiar”, ressaltou, acrescentando que irá pleitear ao Ministério da Agricultura, às autoridades competentes e ao Incra que incentivem a agroecologia.
Economia - Seminário debate atividade pesqueira
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/11/2007.
A realização do 1º Seminário da Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural Pesqueira do Nordeste foi o destaque do discurso da deputada Ceça Ribeiro (PSB). "O encontro acontece a partir do próximo dia 26 e pretende debater, entre outros temas, políticas públicas para o setor, licenciamento ambiental e cuidados com o ecossistema", informou.
A socialista afirmou que considera o evento importante porque em Pernambuco há cerca de 40 mil trabalhadores da pesca cadastrados, "fora os que, no período de entressafra da cana-de-açúcar, se voltam para a atividade com o objetivo de reforçar o sustento familiar".
Ceça salientou que pretende participar do seminário e expandir o debate para o Litoral Norte do Estado, "uma vez que a região é responsável por 70% do pescado consumido em Pernambuco".
A passagem do Dia Nacional da Pesca e do Dia do Grito da Pesca, comemorados ontem, também foi lembrada. De acordo com Ceça, é preciso chamar a atenção para a relevância dessa profissão, surgida antes mesmo de Cristo e que, até hoje, não é valorizada.
Meio ambiente - Ceça discorda de aterro próximo ao Rio Arataca
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 20/11/2007.
Os problemas que podem ocorrer com a construção de um aterro sanitário próximo ao Rio Arataca, em Igarassu, voltaram a ser denunciados, ontem, pela presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, deputada Ceça Ribeiro (PSB).
A parlamentar disse que é preciso conscientizar as autoridades e a população pernambucana sobre os danos que o depósito de lixo causará aos agricultores que moram na região e a mais de um milhão de pessoas que utilizam a água do Rio Arataca. "O manancial abastece toda a Zona Norte do Recife e região metropolitana. O chorume poluirá o rio, que funciona como ponto de captação de água da Compesa", salientou.
Ceça, que defende a causa desde 2005, disse que a instalação do aterro é um crime ambiental. "Autoridades como a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não levaram em conta os riscos à saúde pública e, infelizmente, concederam a licença para a construção do projeto", lamentou.
A parlamentar lembrou que, na última quarta-feira (14), o colegiado realizou uma audiência pública para discutir o assunto e que políticos que não conhecem o assunto foram favoráveis à instalação do aterro. Ceça solicitou a realização de uma audiência com o governador Eduardo Campos (PSB) para que seja tomada uma decisão política para sanar o conflito.
Jornal do Commércio
Ceça Ribeiro desiste do PV e fica no PSB
Publicado em 03.10.2009, às 16h49
Do JC Online Com informações de Política/JCA deputada estadual pernambucana Ceça Ribeiro ficará mesmo no PSB, partido do governador Eduardo Campos. Convidada pelo presidente estadual do Partido Verde para ser a candidata ao Senado, Ceça recusou o convite.
Em carta encaminhada a Sergio Xavier, presidente regional do PV, ela lembrou que sua trajetória esteve ligada ao PSB, partido pelo qual ela se elegeu. [Confira abaixo a íntegra da carta]
"A comunhão entre os componentes desse grupo se mistura às causas do povo Pernambucano e com a minha trajetória no cenário político Estadual. Por esta razão, me sinto honrada pelo convite, agradeço humildemente e muito respeitosamente declino a oferta", afirmou.
Durante esta semana, a deputada, quando estava em Brasília, chegou a ter uma conversa por telefone com a senadora Marina Silva (PV), provável candidata a presidente pelos verdes.
Nos bastidores, sabe-se que pesou na decisão para a deputada se manter entre os socialistas a pressão do governador e do próprio marido de Ceça, Yves Ribeiro, prefeito de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Ceça se reelegeu deputada estadual em 2006 com 28.263 votos. Suas principais bases eleitorais se espalham entre municípios da Região Metropolitana Norte - além de Paulista, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a atuação parlamentar de Ceça é voltada a projetos de desenvolvimento ecosustentável, sobretudo em torno de pescadores do Litoral Norte. Formada em pedagogia, iniciou sua militância política em 1976.
Leia a íntegra da carta:
De: Deputada Estadual Ceça Ribeiro
Ao ilustríssimo Sr. Sergio Xavier Presidente do Partido Verde de Pernambuco
Prezado Senhor
Cumprimentando-o respeitosamente, vimos à sua presença para agradecer o convite de ingresso ao valoroso Partido Verde brasileiro que tanto tem lutado e realizado em prol das causas sócio-ambientais do Brasil. Assim como o PV venho empenhando meus esforços de trabalho político, espírito de cooperação, aprendizado, apoio mútuo e luta sócio-ambiental para atender os clamores dos contextos ambientais e as causas populares de Pernambuco.
Na prática sempre procurei apoiar as políticas públicas que promovam: a recomposição e bosqueamento dos ecossitemas; o desenvolvimento dos sistemas agroflorestais e das atividades não madeireiras (biodiversidade); a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, naturais e da biodiversidade; as tecnologias alternativas agroecológicas; economia popular e solidária; soberania alimentar; fortalecimento da pesca artesanal responsável; agricultura e aqüicultura de base ecológica e familiar; fortalecimento da multiculturalidade das manifestações populares; construção participativa da legislação ambiental e elaboração de emendas às leis existentes para o nosso estado, dentre outras atuações que somam mais de trinta anos de luta política, ambiental, cultural, ética e social em busca do desenvolvimento sustentável de Pernambuco.
Essa atuação histórica esteve sempre associada aos companheiros de jornadas, de dores, de clamores, dos quais destaco: Yves Ribeiro, Ninho, Gesimário Baracho, Dr. Miguel Arraes, ao Governador Eduardo Campos e tantos outros que engrandecem os quadros do Partido Socialista Brasileiro - PSB a qual me elegi Deputada Estadual por Pernambuco. A comunhão entre os componentes desse grupo se mistura as causas do povo Pernambucano e com a minha trajetória no cenário político Estadual. Por esta razão, me sinto honrada pelo convite, agradeço humildemente e muito respeitosamente declino a oferta, desejando aos integrantes do Partido Verde de Pernambuco e a Senadora Marina da Silva sucesso nos seus planos e ações de edificação de uma sociedade sustentável com a qual continuarei contribuindo pelo PSB.
Sem mais para o momento, subscrevo-me ao tempo em que manifestamos nosso apreço, agradecimento e consideração.
Atenciosamente,
Deputada Estadual Ceça Ribeiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa´poli de Pernambuco
Em carta encaminhada a Sergio Xavier, presidente regional do PV, ela lembrou que sua trajetória esteve ligada ao PSB, partido pelo qual ela se elegeu. [Confira abaixo a íntegra da carta]
"A comunhão entre os componentes desse grupo se mistura às causas do povo Pernambucano e com a minha trajetória no cenário político Estadual. Por esta razão, me sinto honrada pelo convite, agradeço humildemente e muito respeitosamente declino a oferta", afirmou.
Durante esta semana, a deputada, quando estava em Brasília, chegou a ter uma conversa por telefone com a senadora Marina Silva (PV), provável candidata a presidente pelos verdes.
Nos bastidores, sabe-se que pesou na decisão para a deputada se manter entre os socialistas a pressão do governador e do próprio marido de Ceça, Yves Ribeiro, prefeito de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Ceça se reelegeu deputada estadual em 2006 com 28.263 votos. Suas principais bases eleitorais se espalham entre municípios da Região Metropolitana Norte - além de Paulista, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a atuação parlamentar de Ceça é voltada a projetos de desenvolvimento ecosustentável, sobretudo em torno de pescadores do Litoral Norte. Formada em pedagogia, iniciou sua militância política em 1976.
Leia a íntegra da carta:
De: Deputada Estadual Ceça Ribeiro
Ao ilustríssimo Sr. Sergio Xavier Presidente do Partido Verde de Pernambuco
Prezado Senhor
Cumprimentando-o respeitosamente, vimos à sua presença para agradecer o convite de ingresso ao valoroso Partido Verde brasileiro que tanto tem lutado e realizado em prol das causas sócio-ambientais do Brasil. Assim como o PV venho empenhando meus esforços de trabalho político, espírito de cooperação, aprendizado, apoio mútuo e luta sócio-ambiental para atender os clamores dos contextos ambientais e as causas populares de Pernambuco.
Na prática sempre procurei apoiar as políticas públicas que promovam: a recomposição e bosqueamento dos ecossitemas; o desenvolvimento dos sistemas agroflorestais e das atividades não madeireiras (biodiversidade); a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, naturais e da biodiversidade; as tecnologias alternativas agroecológicas; economia popular e solidária; soberania alimentar; fortalecimento da pesca artesanal responsável; agricultura e aqüicultura de base ecológica e familiar; fortalecimento da multiculturalidade das manifestações populares; construção participativa da legislação ambiental e elaboração de emendas às leis existentes para o nosso estado, dentre outras atuações que somam mais de trinta anos de luta política, ambiental, cultural, ética e social em busca do desenvolvimento sustentável de Pernambuco.
Essa atuação histórica esteve sempre associada aos companheiros de jornadas, de dores, de clamores, dos quais destaco: Yves Ribeiro, Ninho, Gesimário Baracho, Dr. Miguel Arraes, ao Governador Eduardo Campos e tantos outros que engrandecem os quadros do Partido Socialista Brasileiro - PSB a qual me elegi Deputada Estadual por Pernambuco. A comunhão entre os componentes desse grupo se mistura as causas do povo Pernambucano e com a minha trajetória no cenário político Estadual. Por esta razão, me sinto honrada pelo convite, agradeço humildemente e muito respeitosamente declino a oferta, desejando aos integrantes do Partido Verde de Pernambuco e a Senadora Marina da Silva sucesso nos seus planos e ações de edificação de uma sociedade sustentável com a qual continuarei contribuindo pelo PSB.
Sem mais para o momento, subscrevo-me ao tempo em que manifestamos nosso apreço, agradecimento e consideração.
Atenciosamente,
Deputada Estadual Ceça Ribeiro
Presidente da Comissão de Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa´poli de Pernambuco
