Comissão de Meio Ambiente - Assembléia Legislativa - PE
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Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
30/08/2011 | 13h56 | Jaboatão
Assembleia discute atraso das obras na Lagoa Olho D´Água
30/08/2011 | 13h56 | Jaboatão
Assembleia discute atraso das obras na Lagoa Olho D´Água
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, debaterá amanhã o andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D´Água, em Jaboatão dos Guararapes. A audiência, solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), discutirá as causas do atraso dos trabalhos de melhorias da infraestrutura, tratamento de esgoto e desapropriação da comunidade ribeirinha. Também conhecida como Lagoa do Náutico, ela possui aproximadamente 400 hectares e é a maior, em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Humberto Cavalcanti (PSB), foram liberados quase R$ 110 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal liberados desde 2008, no entanto, as obras não “andam”. “Vamos nos reunir para saber o motivo dos atrasos, discutir com a sociedade e fazer o encaminhamento aos órgãos competentes, que estarão presentes no encontro”, afirmou. Segundo Cavalcanti, a lagoa está assoreada e os que moram na margem, cerca de 50 mil pessoas, não têm saneamento básico. “Assoreada e não tendo para onde escoar, a água das chuvas invade a área urbana, traz doenças muitos e transtornos para a população”, relatou.
A reunião acontece amanhã às 9h, no plenário da Alepe, e terá a presença dos representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Cidades, CPRH, a Prefeitura e Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a Promotoria de Meio Ambiente, Cehab, Ibama, OAB Meio Ambiente e Cidadania, Defensoria Pública, Empetur, entre outros órgãos.
Gean França, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Com informações da Assessoria.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Humberto Cavalcanti (PSB), foram liberados quase R$ 110 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal liberados desde 2008, no entanto, as obras não “andam”. “Vamos nos reunir para saber o motivo dos atrasos, discutir com a sociedade e fazer o encaminhamento aos órgãos competentes, que estarão presentes no encontro”, afirmou. Segundo Cavalcanti, a lagoa está assoreada e os que moram na margem, cerca de 50 mil pessoas, não têm saneamento básico. “Assoreada e não tendo para onde escoar, a água das chuvas invade a área urbana, traz doenças muitos e transtornos para a população”, relatou.
A reunião acontece amanhã às 9h, no plenário da Alepe, e terá a presença dos representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Cidades, CPRH, a Prefeitura e Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a Promotoria de Meio Ambiente, Cehab, Ibama, OAB Meio Ambiente e Cidadania, Defensoria Pública, Empetur, entre outros órgãos.
Gean França, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
Com informações da Assessoria.
Diario de Pernambuco
Assembleia discute atraso em obra
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
31/08/2011 | 16h12 | Jaboatão
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
31/08/2011 | 16h12 | Jaboatão
O andamento das obras de revitalização da Lagoa Olho D’Água, em Jaboatão dos Guararapes, foi o estopim de uma grande discussão ocorrida hoje, na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O projeto atinge direta e indiretamente cerca de 250 mil pessoas que moram na área, segundo Companhia Estadual de Habitação (Cehab). “Para Jaboatão, essa é uma questão estruturadora. A cidade passou, ao longo das décadas, por um desenvolvimento sem ordenamento urbano, com pouco controle e fiscalização por parte do poder público anterior à atual gestão, o que propiciou toda essa situação”, disse o responsável pela solicitação da audiência, deputado estadual Betinho Gomes (PSDB).
“Quando falam de atraso, quero destacar que as ações vêm sendo feitas. São 320 unidades educacionais já entregues e esperamos entregar mais 950 até dezembro”, rebateu o presidente da Cehab, Milton Mota. Segundo ele, há a preocupação de se alcançar um desenvolvimento que seja sustentável, social e econômico. “Dos R$ 111 milhões captados pelo governo do estado no Ministério das Cidades, R$ 52 milhões foram destinados à construção de conjuntos habitacionais e R$ 59 milhões para a parte de intervenção”, relatou.
“Estamos cansados de tantos estudos e ações de menos. Precisamos, ao menos, de um cronograma. O meu maior sonho é ver o trabalho concluído”, desabafou o morador da comunidade, Hebert Fernandes. “Quando chove, a água não tem para onde escoar. Para sair de casa temos que pisar na lama, sem contar as muitas doenças”, completou. Ele tem um blog, com o mesmo nome da lagoa, que acompanha os trabalhos da localidade.
Hebert Fernandes, denunciou que algumas pessoas beneficiadas com novas moradias, voltaram ao local. “Tem gente que voltou a invadir os locais desapropriados. Isso acontece porque não há fiscalização”, contou. Ele também explicou que não se pode esperar mais pelo início dos trabalhos. “Para quem mora lá, são mais 3 ou 4 meses de sofrimento”, falou. Mota, no entanto, ressaltou a importância que o estudo da lagoa tem para que não haja danos ambientais. “Os trabalhos vão além do físico e estrutural. Não adianta fazer planos sem ter nenhuma orientação. O estudo, por exemplo, aponta duas estações de tratamento”, justificou. Ao final, o Cehab se comprometeu a manter os moradores informados e espera concluir os estudos até 30 de outubro.
Gean França, especial para o Diariodepernambuco.com.br
Folha de Pernambuco – 01 de setembro de 2011
Intervenções em lagoa, que fica em Jaboatão, ainda não foram cumpridas
WELLINGTON SILVA
As intervenções na Lagoa Olho D´água, em Jaboatão dos Guararapes, estão andando em ritmo lento para a população que mora nas proximidades. Isto porque, desde 2008, o Governo Federal liberou recursos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), cerca de R$ 111 milhões, destinados às melhorias de infraestrutura, saneamento e desapropriação da comunidade ribeirinha. Contudo, nesse período, só foi cumprida uma das três etapas previstas: construção de conjuntos habitacionais, urbanização da Lagoa e drenagem para conter o assoreamento. Apesar disso, segundo a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão responsável pela realização dos serviços, as intervenções estão sendo feitas dentro do prazo previsto. Na manhã de ontem, o assunto foi discutido em uma audiência pública realizada no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O maior impacto da degradação do manancial, também conhecido como Lagoa do Náutico, é sentindo pela população no período de chuvas, quando os bairros da Zona Sul de Jaboatão ficam alagados. “Sempre que chove é um sufoco. É água para todo lado. Isso pode ser visto pelas grandes poças de água em diversas ruas como a Coronel Kleber de Andrade”, contou o vice-presidente da União dos Moradores do Parque Residencial Olho D´água, Naelson Sales. Além disso, poluição de esgotos, proliferação de doenças infecto-contagiosas, queimadas e matança de animais são outros problemas enfrentados pelos moradores.
De acordo com o presidente da Cehab, Nilton Mota, 320 unidades habitacionais foram entregues em julho deste ano a alguns ribeirinhos. Até julho de 2012 está prevista a entrega de mais de mil unidades. “É importante destacar, em relação ao atraso, que em 2008 o estado fez o contrato com a Secretaria das Cidades, quando foram captados R$ 111 milhões para esta intervenção, dos quais R$ 52 milhões foram destinados à construção de 1.397 unidades habitacionais e R$ 59 milhões para as outras intervenções. A gente sabe que esse processo de captação de recursos não é coisa simples, pois existem várias etapas, além das autorizações”, justificou.
Ainda segundo Mota, também estão sendo feitas algumas análises da área. “É necessário elaborar esses planos para termos um diagnóstico expressivo da população e das intervenções necessárias. Estamos há 60 dias da conclusão deles, que vão nos direcionar e guiar as intervenções”, explicou. A expectativa da Cehab é iniciar as intervenções físicas na Lagoa ainda em outubro, após a finalização dos estudos.
Para a secretária de Desenvolvimento da Cidade de Jaboatão, Fátima Lacerda, o grande desafio é fazer com que a lagoa seja referência do desenvolvimento do município. “Para isso, estamos desenvolvendo um plano de macrodrenagem, que nos dará algumas diretrizes para a realização das intervenções. Aliado a isso, o município está passando por uma re-estruturação da legislação urbana na tentativa de impedir a construção desordenada próxima à Lagoa”, destacou. Ainda segundo Fátima, há o projeto de pavimentação de algumas ruas no entorno do manancial.
Com um espelho d´água de quase 400 hectares, a Olho D´água é a maior lagoa em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Estima-se que no seu entorno vivam 35 mil pessoas e mais de 200 mil serão beneficiadas com as intervenções. “Me indigna como cidadão ver que tem o recurso, mas não tem os projetos. Para quem mora lá, um dia significa muito”, expressou o publicitário Herbert Fernandes, 28, responsável pela criação de um blog (www .lagoaolhodagua.com.br) que acompanha as intervenções na lagoa.
O maior impacto da degradação do manancial, também conhecido como Lagoa do Náutico, é sentindo pela população no período de chuvas, quando os bairros da Zona Sul de Jaboatão ficam alagados. “Sempre que chove é um sufoco. É água para todo lado. Isso pode ser visto pelas grandes poças de água em diversas ruas como a Coronel Kleber de Andrade”, contou o vice-presidente da União dos Moradores do Parque Residencial Olho D´água, Naelson Sales. Além disso, poluição de esgotos, proliferação de doenças infecto-contagiosas, queimadas e matança de animais são outros problemas enfrentados pelos moradores.
De acordo com o presidente da Cehab, Nilton Mota, 320 unidades habitacionais foram entregues em julho deste ano a alguns ribeirinhos. Até julho de 2012 está prevista a entrega de mais de mil unidades. “É importante destacar, em relação ao atraso, que em 2008 o estado fez o contrato com a Secretaria das Cidades, quando foram captados R$ 111 milhões para esta intervenção, dos quais R$ 52 milhões foram destinados à construção de 1.397 unidades habitacionais e R$ 59 milhões para as outras intervenções. A gente sabe que esse processo de captação de recursos não é coisa simples, pois existem várias etapas, além das autorizações”, justificou.
Ainda segundo Mota, também estão sendo feitas algumas análises da área. “É necessário elaborar esses planos para termos um diagnóstico expressivo da população e das intervenções necessárias. Estamos há 60 dias da conclusão deles, que vão nos direcionar e guiar as intervenções”, explicou. A expectativa da Cehab é iniciar as intervenções físicas na Lagoa ainda em outubro, após a finalização dos estudos.
Para a secretária de Desenvolvimento da Cidade de Jaboatão, Fátima Lacerda, o grande desafio é fazer com que a lagoa seja referência do desenvolvimento do município. “Para isso, estamos desenvolvendo um plano de macrodrenagem, que nos dará algumas diretrizes para a realização das intervenções. Aliado a isso, o município está passando por uma re-estruturação da legislação urbana na tentativa de impedir a construção desordenada próxima à Lagoa”, destacou. Ainda segundo Fátima, há o projeto de pavimentação de algumas ruas no entorno do manancial.
Com um espelho d´água de quase 400 hectares, a Olho D´água é a maior lagoa em formação de restinga em área urbana do Brasil, com uma área duas vezes maior que Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Estima-se que no seu entorno vivam 35 mil pessoas e mais de 200 mil serão beneficiadas com as intervenções. “Me indigna como cidadão ver que tem o recurso, mas não tem os projetos. Para quem mora lá, um dia significa muito”, expressou o publicitário Herbert Fernandes, 28, responsável pela criação de um blog (www .lagoaolhodagua.com.br) que acompanha as intervenções na lagoa.
Lagoa Olho D´Agua é discutida em audiência pública na Alepe
Por Felipe Leite, assessoria da prefeitura de Jaboatão
01 de setembro de 2011
Na ocasião foram expostos os encaminhamentos que estão sendo dados para o início das obras na lagoa
A lagoa Olho d’água, que fica situada em Jaboatão dos Guararapes, é a maior lagoa urbana do Brasil, chegando a ter duas vezes o tamanho da lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Para discutir temas relacionados à requalificação da lagoa, foi realizada na manhã da última quarta-feira (31/08) uma audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
“A lagoa é um ambiente público que deve ter um tratamento visando à revitalização, para dar a ela uma utilidade prática. Ela tem um potencial turístico, econômico e social que precisa ser trabalhado. A Prefeitura está fazendo sua parte, mas a gente entende que eles não tem fôlego para uma obra desse porte, por isso esperamos que com essa audiência pública o Governo do Estado faça sua parte para articular essa obra”, explicou o deputado José Humberto Cavalcanti, presidente da comissão de Meio Ambiente da Alepe.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB). Ele ressaltou a importância do momento. “Foram levantadas informações importantes. A gente pôde ver os dados levantados pela Prefeitura de Jaboatão que ajudarão na resolução do problema. O intuito maior é garantir o desenvolvimento sustentável, visando também o potencial turístico e econômico”, disse.
A secretária de Desenvolvimento da Cidade, de Jaboatão dos Guararapes, Fátima Lacerda, ressaltou que o Plano de Macrodrenagem do município é um diagnóstico e está aberto às discussões. “A gestão não está fazendo um desenho bonito, mas está criando um ambiente para que possa ser desenvolvido de forma sustentável, proporcionando um ambiente propício ao crescimento”, reforçou.
O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Nilton Mota, enfatizou a importância da audiência para esclarecer sobre a lagoa. “Temos discutido muito sobre esse projeto. A obra é um tanto complexa. As ações estão acontecendo na sua normalidade, com a construção do habitacional”, ressaltou.
Mota ainda explicou que o estudo já está sendo elaborado com as exigências ambientais. “Os estudos estão bem adiantados. No final de outubro apresentaremos o Plano de Desenvolvimento Sustentável da lagoa Olho D’água, que trará de volta o potencial que a lagoa pode ter. O plano apontará ações, investimentos e prazos. A expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões e o início da licitação será imediato”, afirmou.
“A lagoa é um ambiente público que deve ter um tratamento visando à revitalização, para dar a ela uma utilidade prática. Ela tem um potencial turístico, econômico e social que precisa ser trabalhado. A Prefeitura está fazendo sua parte, mas a gente entende que eles não tem fôlego para uma obra desse porte, por isso esperamos que com essa audiência pública o Governo do Estado faça sua parte para articular essa obra”, explicou o deputado José Humberto Cavalcanti, presidente da comissão de Meio Ambiente da Alepe.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB). Ele ressaltou a importância do momento. “Foram levantadas informações importantes. A gente pôde ver os dados levantados pela Prefeitura de Jaboatão que ajudarão na resolução do problema. O intuito maior é garantir o desenvolvimento sustentável, visando também o potencial turístico e econômico”, disse.
A secretária de Desenvolvimento da Cidade, de Jaboatão dos Guararapes, Fátima Lacerda, ressaltou que o Plano de Macrodrenagem do município é um diagnóstico e está aberto às discussões. “A gestão não está fazendo um desenho bonito, mas está criando um ambiente para que possa ser desenvolvido de forma sustentável, proporcionando um ambiente propício ao crescimento”, reforçou.
O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Nilton Mota, enfatizou a importância da audiência para esclarecer sobre a lagoa. “Temos discutido muito sobre esse projeto. A obra é um tanto complexa. As ações estão acontecendo na sua normalidade, com a construção do habitacional”, ressaltou.
Mota ainda explicou que o estudo já está sendo elaborado com as exigências ambientais. “Os estudos estão bem adiantados. No final de outubro apresentaremos o Plano de Desenvolvimento Sustentável da lagoa Olho D’água, que trará de volta o potencial que a lagoa pode ter. O plano apontará ações, investimentos e prazos. A expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões e o início da licitação será imediato”, afirmou.
Blog Lagoa Olho D´Agua – 01 de setembro de 2011
Entre 2010 e 2011, Jaboatão aprovou mais de 2500 novas unidades habitacionais apenas na zona sul
Não são apenas os moradores do entorno da lagoa que pressionam os governos para que os projetos de revitalização da Lagoa Olho D'água, drenagem e saneamento da zona sul de Jaboatão saiam do papel. O setor imobiliário também está de olho em terrenos e na possibilidade novos empreendimentos na região da lagoa, considerada estratégica por estar no chamado eixo do desenvolvimento de Pernambuco, ou seja, a lagoa é próxima do pólo industrial de Suape e da capital Recife.
Além da população, grandes construtoras estão pressionando a prefeitura de Jaboatão para a liberação de novas licenças na área da lagoa e o governo já sinaliza que a parceria entre o poder público e privado possa ser uma das soluções para o desenvolvimento sustentável da região.
A informação do interesse do setor imobiliário foi confirmada ontem, pela secretária de desenvolvimento das cidades de Jaboatão, Fátima Lacerda, durante audiência pública que discutiu a revitalização da Lagoa Olho D'água - "Hoje há uma pressão do setor imobiliário, que tem grande interesse em construir na região da lagoa. Existe um deficit habitacional em virtude do crescimento acelerado do Estado e aquela área da lagoa é uma área muito visada pelas construtoras", disse a secretária, acrescentando que os estudos de macrodrenagem são fundamentais antes da liberação das novas licenças:
"Não podemos ser irresponsáveis e liberar construções sem que os estudos estejam concluídos, pois temos graves problemas de alagamento e saneamento,os quais a atual gestão está trabalhando junto com o governo do Estado para resolver. Ainda este ano apresentaremos o estudo da macrodrenagem da zona sul de Jaboatão. Só a partir daí poderemos liberar novas construções, de forma sustentável, que não prejudiquem ainda mais a lagoa, além das pessoas já habitam o local" - enfatizou.
Durante explanação do que está sendo feito pelo município para conter os alagamentos, a secretária apresentou números oficiais do crescimento do setor imobiliário na zona sul de Jaboatão - "Hoje temos 2500 novas unidades habitacionais sendo construídas ou concluídas naquela região próxima a lagoa. Existem ainda 3000 unidades em processo de aprovação e outras 3000 mil em espera dos estudos de macrodrenagem. Hoje, o município está trabalhando com responsabilidade, pois precisamos primeiro resolver o problema de drenagem para depois autorizarmos novas construções. Por isso resolvermos congelar a área de 500 metros da lagoa para novos empreendimentos imobiliários. Esse congelamento não vai demorar muito, pois a pressão do setor imobiliário e da sociedade é muito grande e precisamos fazer algo, principalmente para as pessoas que já vivem na lagoa. Estamos passando por um momento de reformulação das leis de ocupação do solo na zona sul de Jaboatão, que proporcionará qualidade de vida para os atuais e futuros moradores" - disse a secretária.
A previsão é de que os estudos de macrodrenagem da zona sul de Jaboatão sejam concluídos e apresentados em outubro deste ano (2011). Só depois as diretrizes para novas construções serão estabelecidas.
